São R$ 15,4 bilhões em caixa, cinco vezes a mais que em 2019
CONTAS
COLUNA DE DOMINGO Turbinados por mais repasses da União ao longo da pandemia e maior arrecadação como consequência da inflação (veja o caso dos combustíveis), os Estados nunca tiveram tanto dinheiro em caixa, ainda que parte desses recursos sejam carimbados: só podem ser usados para determinadas áreas, como saúde e educação. No caso de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos) tem R$ 15,4 bilhões para torrar em ano eleitoral, simplesmente mais do que o dobro que tinha ano passado.
Um levantamento da economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), feito a pedido do jornal O Globo, mostra que os Estados tinham, até o fim do primeiro bimestre deste ano, R$ 319,8 bilhões para gastar. Os municípios contavam com R$ 185,7 bilhões. Isso representa um total de R$ 505,5 bilhões brutos disponíveis em caixa. É de longe o maior valor em quatro anos.
Os governos locais se beneficiaram da transferência de recursos durante a pandemia e da alta da inflação, que turbina a arrecadação. Além disso, não precisam cumprir os limites do teto de gastos impostos à União. Assim, além de aumentos salariais, estão executando grandes obras no país.
A outra razão é o aumento da base de arrecadação dos Estados, também influenciada pela aceleração da inflação. Em 2021, os Estados arrecadaram R$ 652,42 bilhões com ICMS, e 27,4% desse total — R$ 178,9 bilhões — saíram da tributação de energia e combustíveis.
No caso de Santa Catarina, Moisés tinha R$ 3,8 bilhões para investir no primeiro ano de mandato (veja acima os valores para investimentos nos últimos oito anos). Porém, pouco investiu, o que elevou esse valor para R$ 5,6 bilhões em 2020. Veio a pandemia e os investimentos praticamente estagnaram, elevando a reserva para R$ 6,7 bilhões em 2021. O ápice deste ano (R$ 15,4 bilhões) permite que Moisés lance o Plano 1.000 e anuncie uma série de investimentos pelo Estado. Bom lembrar, o plano 1.000 vai liberar só 20% dos mil reais por habitante neste ano. Se quiserem o resto, é preciso reelegê-lo.
