Bolsonaro sanciona Orçamento da União de 2022
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, afirmou nesta segunda-feira (24) em rede social que o corte de R$ 3,18 bilhões no Orçamento de 2022 pode, na prática, abrir mais espaço para reajustes de servidores públicos.
O Orçamento foi aprovado pelo Congresso em 21 de dezembro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A redação sancionada por Bolsonaro já prevê R$ 1,7 bilhão para reajustes de servidores. A colunista do g1 Ana Flor informou que o presidente deixou para março a definição sobre como o dinheiro será usado.
"Os vetos presidenciais cortam R$ 3,2 bilhões e deixam possível espaço aberto para recomposição de despesas de pessoal. Do ponto de vista macrofiscal, a preocupação é com os reajustes que serão engendrados e o que podem incentivar para a partir de 2023", afirmou Felipe Salto.
Em nota divulgada no domingo (23), a Presidência disse ter sido necessário "vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais".
"Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações", acrescentou a nota.
Em entrevista ao g1, Felipe Salto acrescentou que ainda não dá para cravar que esses recursos bloqueados serão, de fato, destinados aos reajustes.
"Se vai ser para isso ou aquilo, temos de ver como virão os créditos suplementares. Ainda não foram editados. Mas o risco é esse mesmo", disse Salto. Ele explicou que não há "garantia" de que os recursos irão para os servidores.
Questionado por jornalistas nesta segunda (24), o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o valor atualmente destinado para reajustes "pequeno".
"Tem esse espaço aí de R$ 1,7 bilhão, mas ele é pequeno, né? É um espaço pequeno, não dá para todo mundo. Vai dar o quê? R$ 0,10 para cada um de aumento?", questionou.
Ana Flor: Governo empurra para março decisão sobre reajustes
Manifestações
Na semana passada, servidores públicos federais fizeram manifestações em Brasília para pedir a reestruturação de carreira e reajuste salarial. Os manifestantes protestaram em frente aos prédios do Banco Central e do Ministério da Economia.
Na ocasião, o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Fábio Faiad, informou que a categoria busca reajuste de 26,3%. De acordo com ele, o índice é retroativo aos anos de 2019 a 2021 e também considera a estimativa da inflação para 2022, de acordo com o mercado financeiro.
Outras categorias, como servidores de agências reguladoras e da Receita Federal também participaram do protesto. A manifestação faz parte de um pacote de reivindicações que reúne funcionários públicos federais, convocado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Em dezembro, funcionários da Receita Federal entregaram os cargos de chefia em protesto contra o Orçamento da União aprovado no fim do ano passado. A renúncia aos postos de trabalho ocorreu após Bolsonaro defender, e incluir no orçamento, um aumento de salários para policiais federais, com dotação autorizada de R$ 1,7 bilhão.
A reação dos setores não atendidos começou horas depois de o texto ser aprovado no Congresso Nacional. Os recursos aprovados no orçamento, até o momento, serão usados para a reestruturação e aumento de remuneração das seguintes carreiras: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional.