Em um cenário de alta nos juros e maior incerteza em relação à situação das contas públicas, o custo médio das emissões de títulos da dívida pública pelo Tesouro Nacional atingiu 8,9% em janeiro, o maior patamar desde fevereiro de 2018.

Naquele mês, o custo médio ficou em 9,12% e vinha em uma tendência de baixa, na esteira da redução da taxa básica de juros, a Selic. Agora, a tendência vai na direção contrária.

Os dados deste mês só serão conhecidos em março, mas o Tesouro Nacional já indicou em seu relatório mensal da dívida que a pressão inflacionária e as tensões geopolíticas "seguem aumentando a aversão ao risco nos mercados globais". No Brasil, um dos efeitos é a ampliação dos juros.

A ampliação no custo médio das novas emissões aumenta a fatura com juros da dívida pública.

A Selic está atualmente em 10,75% ao ano, após ter ficado no piso de 2% entre o ano de 2020 e o início de 2021. A elevação da taxa básica acaba influenciando o custo da dívida pública, assim como a aceleração da inflação —parte dos papéis tem remuneração atrelada a índices de preços.

Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luis Felipe Vital, o aumento dos juros é um movimento global, na esteira da retirada de estímulos monetários por países como os Estados Unidos. As taxas de juros americanas acabam afetando outros mercados, entre eles o brasileiro.

"As principais economias estão retirando estímulos monetários que deram no passado, algumas delas inclusive com velocidade mais rápida. Estamos vivendo um movimento global, e no Brasil não é diferente", disse.

Especificamente em janeiro, também contribuiu para o movimento de alta nos custos de emissão o acirramento das tensões entre Ucrânia e Rússia. "Isso criou uma percepção de risco. De forma geral, os emergentes tiveram uma piora de percepção de risco", afirmou Vital.

Além dos fatores externos e do aumento da Selic, a aceleração da inflação e uma expectativa maior para os juros de longo prazo pelos investidores acabam interferindo no custo médio das emissões da dívida pública, disse Vital. Os juros de longo prazo são afetados pela percepção de risco dos investidores, inclusive sobre a questão fiscal.

As incertezas em relação à situação das contas públicas vêm desde a apresentação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que permitiu ao governo adiar parte do pagamento de dívidas judiciais contra as quais já não cabe recurso —o que foi visto por críticos da medida como um calote da União.

No Congresso, a PEC teve seu alcance ampliado e acabou alterando o teto de gastos, regra que funciona como âncora fiscal do governo, para acomodar mais despesas no ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) buscará a reeleição.

Mais recentemente, o governo tem discutido propostas para desonerar tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, medida que pode resultar em uma renúncia de R$ 19,5 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica.

Em 2021, a dívida pública caiu a 80,3% do PIB (Produto Interno Bruto), mas órgãos como a IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado projetam nova elevação desse indicador neste ano.

Por outro lado, o Tesouro tem conseguido efetuar um volume maior de emissões com vencimentos mais longos, o que contribui para uma gestão mais saudável da dívida. A fatia que vence em cinco anos ou mais é de 24%, o maior patamar desde agosto de 2019.

Vital, porém, admitiu que a tendência ainda é de alta no custo das emissões. "Continuamos com perspectiva de elevação nos juros", disse.

Em janeiro, o estoque da dívida pública federal ficou em R$ 5,6 trilhões, um aumento discreto (0,05%) em relação ao valor observado em dezembro de 2021.

Embora a incorporação dos juros a serem pagos aos investidores seja um fator de alta no estoque, janeiro costuma ser um mês marcado por maior volume de resgates —quando os detentores dos títulos recebem de volta o valor aplicado. Daí a pequena variação no volume total da dívida.

O técnico do Tesouro ressaltou ainda que o órgão conta com uma reserva de R$ 1,1 trilhão em recursos para honrar compromissos da dívida, o que dá maior conforto ao governo para frear novas emissões em momentos de maior volatilidade, quando o custo pode se mostrar oneroso demais. Em ano eleitoral, essa é uma precaução particularmente importante.

"O Tesouro traça cenários para momentos de maior volatilidade. Se em algum momento do ano tivermos maior volatilidade em função das eleições, por exemplo, isso está considerado no nosso planejamento", disse Vital.