A reforma do Imposto de Renda (IR) em discussão no Congresso pode gerar uma perda de arrecadação de R$ 28,9 bilhões em 2022, R$ 11 bilhões em 2023 e R$ 12,3 bilhões em 2024, estima a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Sem considerar os ganhos esperados com a reversão de gastos tributários, o impacto negativo será maior.
Em nota técnica divulgada hoje, a IFI calcula que a redução na alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) provocaria uma redução nas receitas de R$ 49,9 bilhões em 2022, R$ 53,1 bilhões em 2023 e R$ 56,5 bilhões em 2024. No caso do corte na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as perdas seriam de R$ 10,6 bilhões, R$ 11,3 bilhões e R$ 12,0 bilhões, respectivamente.
Ontem, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma do IR relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Agora, o texto será discutido no Senado. Pelo texto aprovado, o IRPJ será reduzido de 25% para 18% e a CSLL em um ponto percentual - no caso das empresas não financeiras, de 9% para 8%, mas condicionado à aprovação, pelo Senado, de cortes em incentivos tributários para os setores de gás natural canalizado, carvão mineral, produtos químicos, farmacêuticos e hospitalares.
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No caso da reversão dos gastos tributários, a IFI estima ganhos de R$ 21,0 bilhões em 2022, R$ 22,3 bilhões em 2023 e R$ 23,7 bilhões em 2024.
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