ROSANA HESSEL
Os eleitores brasileiros estão bem informados sobre o Auxílio Brasil, novo benefício que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer lançar no lugar do Bolsa Família, com valor de R$ 400, pelo menos, até dezembro de 2022, e dizem que conhecem o risco fiscal que o programa representa. Não à toa, mais da metade deles diz que o benefício não deverá garantir voto para o presidente.
É o que mostram os dados da edição especial da Pesquisa Genial/Quaest que buscou avaliar o Auxílio Brasil entre os eleitores e foi divulgada nesta quarta-feira (27/10). Conforme a enquete, 54% dos entrevistados disseram que as chances de votar em Bolsonaro diminuem em vez de aumentar por conta do benefício. Outros 25% acham que as possibilidades de votar em Bolsonaro aumentam. Vinte por cento não responderam a pergunta ou não sabiam a resposta. O levantamento ouviu 1.038 pessoas no país entre os dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais.
O Auxílio Brasil está no cerne da crise financeira que derrubou a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) na semana passada, provocando perdas acumuladas de R$ 350,5 bilhões para os investidores, e mantém as incertezas ao longo desta semana. A grande preocupação é a destruição das regras fiscais pelo governo, após o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitir, na semana passada, que poderá estourar o teto de gastos –emenda constitucional que limita o aumento de despesas à inflação — para criar o novo programa. A fala provocou o pedido de demissão de quatro secretários fiscalistas na última quinta-feira, em um claro sinal de que o governo, apesar de tentar dizer o contrário, partiu para a política populista e eleitoreira e tentará destruir as regras fiscais vigentes em vez de cortar gastos extras e emendas parlamentares a fim de agradar a base do Centrão, tradicionalmente gastadora e oportunista, na contramão das promessas de campanha de uma política liberal e mais austera.
A enquete da Genial/Quaest destaca que 70% dos entrevistados disseram que já foram informados sobre o benefício e 53% afirmaram estar cientes do risco fiscal, que vem aumentando e provocando turbulências no mercado financeiro.
O levantamento quis saber a percepção do Auxílio Brasil tanto entre os eleitores pró-Bolsonaro quanto entre os anti-Bolsonaro. Entre os pró-Bolsonaro, 59% acreditam que a decisão de aumentar a bolsa para R$ 400 é correta. Esse número cai para 32% entre os anti-Bolsonaro.
Os entrevistados responderam também sobre a simpatia em relação aos dois principais candidatos à eleição de 2022. O A enquete mostrou que 37% se disseram simpáticos ao atual presidente, contra 58% que se definiram como anti-Bolsonaro. Quando perguntados sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 39% se definem como anti-Lula e 53% como pró-Lula.
Entenda os riscos fiscais
O Auxílio Brasil divide opiniões e especialistas em contas públicas alertam sobre as indefinições sobre a fonte de financiamento do novo programa, que ainda é uma incógnita, porque não tem fonte permanente de financiamento, coincidindo com a opinião de analistas que defendem a manutenção do Bolsa Família, que é comprovadamente eficiente em sua finalidade e reconhecido internacionalmente.
Enquanto Bolsonaro vira alvo de investigações de, pelo menos, nove crimes apontados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, o governo partiu para o desespero e parte para estourar o teto de gastos para criar o novo auxílio de R$ 400. E, para isso, tenta usar o benefício como desculpa para dar uma uma bela pedalada fiscal — crime que abriu caminho para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) — muito maior, porque, quer institucionalizar o calote de precatórios — dívidas judiciais –, que não cabem mais recursos e que tramitam na Justiça há décadas, abrindo caminho para uma enorme insegurança jurídica e descrédito sobre o compromisso do governo com os títulos da dívida pública.
Com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, o quadro piora, porque, além de acabar com o teto de gastos, o governo também propôs acabar com a regra de ouro, emenda constitucional que proíbe o governo de emitir dívida para pagar despesas correntes sem o aval do Congresso, pois elimina essa etapa do pedido de autorização do Legislativo. As mudanças propostas pelo relator na regra do cálculo do limite do teto amplia a folga para o governo gastar mais e praticamente dobra o volume de recursos que seriam necessários para o novo Bolsa Família, em torno de R$ 47 bilhões.
Vale recordar que o país perdeu o selo de bom pagador, desde 2015 — ao acabar com a meta fiscal de superavit primário e passar a entregar as contas públicas no vermelho — cai mais ainda no limbo dos países sem grau de investimento e com títulos soberanos classificados como “lixo” por destruir as regras fiscais que ainda estão em pé. O desrespeito recente das regras de ouro e a do teto em 2020 e em 2021 era compreendido pelos investidores por conta da pandemia. Mas, agora, a burla proposta pelas autoridades está sendo feita por objetivos visivelmente eleitoreiros e coloca um holofote sobre as verdadeiras intenções dessa PEC das Pedaladas, que, pelo visto, não está conseguindo o apoio de dois terços dos 513 deputados para ser colocada em votação.
Crítico da regra do teto quando ela foi aprovada, o especialista em contas públicas Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), em entrevista ao Blog e ao Correio classifica a desculpa do governo para estourar o teto uma “falácia” e citou alguns riscos de acabar com o teto em um ano eleitoreiro: inflação, desemprego, aumento do custo da dívida e baixo crescimento do país. Segundo ele, é possível ampliar o Bolsa Família sem mexer estourar o limite do teto. Basta o governo querer cortar gastos e emendas parlamentares.
Veja um dos principais dados da pesquisa Genial/Quaest:
