Recordes de arrecadação devem ser temporários, indica estudo da IFI
Diz que receita responde forte no curto prazo, mas deve crescer menos que o PIB no longo prazo
A arrecadação do governo federal saltou 22,3% nos 9 primeiros meses de 2021, mas deve caminhar para patamares mais moderados de crescimento no longo prazo. É o que sugere um estudo publicado pela IFI (Instituição Fiscal Independente) nesta 2ª feira (1º.nov.2021).
Segundo a IFI, a receita tende a responder de forma mais acentuada a uma elevação do PIB (Produto Interno Bruto) no curto prazo, como vem ocorrendo em 2021. Porém, tende a registrar taxas de crescimento mais moderadas no longo prazo.
A IFI calculou que a receita do governo cresce de 1,17% a 1,51% para cada 1% de variação do PIB no intervalo de alguns trimestres. Porém, diz que esse ritmo de crescimento cai para cerca de 0,92% a 0,98% no intervalo de anos. Eis a íntegra do estudo (2 MB).
“Estes resultados sugerem que, muito embora possam ocorrer intensas elevações ou perdas de arrecadação no curto prazo (isto é, quando consideramos alguns trimestres consecutivos), a resposta da arrecadação ao PIB tende a retornar para patamares moderados no longo prazo, crescendo inclusive a uma velocidade um pouco inferior ao PIB”, afirma a IFI.
Ainda de acordo com o estudo, isso quer dizer que, “para cada 1% de crescimento (contração) do PIB, a arrecadação total tende a crescer menos do que 1%, quando consideramos prazos mais longos”. “Assim, como conclusão parcimoniosa, temos que esta metodologia sugere que a resposta da receita ao PIB tenderá à moderação no futuro próximo”, afirmou a IFI.
A IFI calculou a chamada elasticidade da receita em um momento de alta expressiva da arrecadação. A Receita Federal calcula que a arrecadação com impostos, tributos e contribuições federais foi recorde em 7 dos 9 primeiros meses de 2021.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada que o governo já arrecadou R$300 bilhões a mais do que o previsto em 2021. Ele falou ainda que a alta da arrecadação pode bancar o aumento dos programas sociais, exigido pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera do ano eleitoral.
Bolsonaro quer pagar um Auxílio Brasil de R$400 para cerca de 17 milhões de famílias que vivem na pobreza e na extrema pobreza. O Ministério da Economia, no entanto, calculava que seria possível encaixar um benefício de R$300 no Orçamento de 2022. Para acomodar os R$400, o governo sugeriu, então, mudar o teto de gastos por meio da PEC (proposta de emenda à Constituição). A proposta fez Guedes perder parte da equipe.
O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, disse que “o estudo mostra que o ganho de arrecadação observado nos últimos meses é temporário”. “A inflação perpassa todo esse movimento. O trabalho indica que não há razões para acreditar em uma elasticidade Receita-PIB superior a um”, afirmou.
