BRASÍLIA — A dívida pública brasileira atingiu o patamar de 90% do PIB em fevereiro, após subir 0,6 pontos percentuais (p.p) em apenas um mês, de acordo com as estatísticas divulgadas nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC). Esse é o maior patamar da série histórica iniciada em dezembro de 2006.
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De acordo com o BC, o aumento se deu principalmente por conta da emissão líquida de dívida e da incorporação dos juros. O crescimento do PIB nominal teve um efeito de redução do indicador, mas não o suficiente para compensar o aumento nos dois outros fatores.
Desde fevereiro de 2020, a relação dívida/PIB subiu 14,8 p.p com a necessidade dos gastos extraordinários de enfrentamento à pandemia e com a redução do PIB neste período. Só neste ano, a alta foi de 1,1 p.p.
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Essa trajetória de alta deve continuar, de acordo com as projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI). No cenário do órgão ligado ao Senado, a dívida chegará a 92,7% do PIB no final deste ano e seguirá aumentando por pelo menos 10 anos. Em 2024, por exemplo, a projeção é que o indicador chegue a 96,15%.
Marcela Rocha, economista-chefe da Claritas Investimentos, ressalta que 90% é alto não só na comparação com a série histórica, mas com outros países emergentes, que em média tem uma relação dívida/PIB de 60% a 65%. Segundo ela, é um nível preocupante que vem subindo mais rápido do que o esperado.
De acordo com a economista, a expectativa era que a dívida chegasse a 90% do PIB em meados do ano e alcançasse 91% ao final de 2021. Rocha aponta que a atividade econômica fraca e a incerteza sobre evolução dos gastos no país para os próximos meses são fatores relevantes o comportamento do indicador.
— Além do crescimento, tem a questão da trajetória do déficit do governo. Em janeiro tivemos superávit, mas em fevereiro tivemos déficit das contas públicas, não é tão forte, mas mostra normalização para um cenário de déficit no Brasil ao longo dos próximos meses — analisou a economista.
Na Austin Rating, a expectativa é um pouco pior. De acordo com Alex Agostini, economista-chefe da casa, a dívida deve atingir 100,1% do PIB no final do ano.
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Ele ressalta que as despesas estão crescendo e medidas que poderiam auxiliar na redução do endividamento, como a agenda de privatizações e reformas, ainda não estão alinhadas com o Congresso.
— Neste primeiro semestre a situação vai continuar um pouco delicada, depois vai ficar um pouco melhor. Se o governo conseguir acelerar todo esse processo de privatizações, concessões, e também começar já a aprovação das reformas que são importantes, aí melhora a confiança e atrai investimento estrangeiros antes, aí pode ser que dê uma equilibrada. Se isso não acontecer, a gente vai ver um primeiro semestre bastante delicado para as contas públicas — disse o economista.
A relação dívida/PIB chegou a superar os 90% em novembro de 2020, mas o Banco Central revisou os números, o que fez com que o patamar caísse 88,4% no mesmo mês. Desde então, o indicador subiu repetidas vezes até atingir os 90% novamente em fevereiro.
A estatística considera a dívida pública bruta, que compreende o governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os governos estaduais e municipais. O dado é acompanhado de perto pelo mercado financeiro para medir a capacidade do país de pagar suas dívidas, o chamado nível de solvência.