Finanças
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Por Felipe Saturnino, Valor — São Paulo

Os juros futuros fecharam a sessão regular desta segunda-feira (29) em forte alta, reagindo à percepção de risco causada pelo Orçamento aprovado para 2021, que coloca em risco a credibilidade do teto de gastos como âncora da política fiscal.

O cenário político também permaneceu entre as principais atenções dos agentes de mercado, na esteira da pressão pela demissão do chanceler Ernesto Araújo, que opôs Executivo e Legislativo.

Finalizado o pregão, às 16h, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 variou de 4,73% no ajuste anterior para 4,765% e a do DI para janeiro de 2023 avançou de 6,53% para 6,67%. Já a taxa do DI para janeiro de 2025 escalou de 8,11% para 8,28% e a do DI para janeiro de 2027 disparou de 8,69% para 8,84%.

Os agentes de mercado ficam apreensivos após a aprovação da peça orçamentária que cortou algumas despesas obrigatórias, como as com aposentadorias e pensões, para turbinar as discricionárias em R$ 26,5 bilhões. Deste modo, as despesas sujeitas ao teto de gastos estouram o seu limite em R$ 31,9 bilhões, segundo as contas da Instituição Fiscal Independente (IFI), razão pela qual será necessário limitar as despesas discricionárias ao longo de 2021.

Conforme o Valor mostrou no fim de semana, a proposta aprovada é irrealista porque, além de fazer cortes, também não informa outros R$ 17,57 bilhões em gastos obrigatórios. Os servidores do Ministério da Economia criticaram, no sábado (27), o que chamaram de “transgressões” do Congresso Nacional ao aprovar o texto, depois de a equipe econômica do ministro Paulo Guedes avaliar o Orçamento como inviável.

Apesar das críticas, articuladores do governo federal ouvidos pelo Valor afirmam que o presidente Jair Bolsonaro não deverá vetar a Lei Orçamentária Anual para que não seja alvejado com um processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal. Eles argumentam que o relator-geral do Orçamento, Marcio Bittar, poderá corrigir eventuais execuções de despesas, no caso de as estimativas se mostrarem incorretas.

“Achei muito ruim”, diz Alberto Ramos, chefe da área de pesquisas econômicas sobre América Latina do banco Goldman Sachs. “É um orçamento fictício, porque retira despesas obrigatórias, sendo que estas não podem ser reduzidas se são justamente obrigatórias. É como dizer que o sol não pode nascer amanhã”, afirma Ramos. De acordo com o economista, a “manobra contábil” deflagrada por parlamentares significa que o teto como instrumento de ajuste fiscal está perdendo a sua credibilidade para ancorar a política fiscal.

É justamente a incerteza quanto à questão fiscal neste ano, em um contexto de agravamento da covid-19 no país, que torna mais difícil construir um caso favorável para aumentar a exposição a risco no Brasil, no momento, diz a Macquarie Asset Management, braço de gestão de recursos do banco australiano Macquarie. Atualmente, no mercado de juros, a gestora mantém em sua carteira títulos prefixados de NTN-Fs (Notas do Tesouro Nacional série F), “hedgeados” (protegidos) por operações no câmbio e no CDS brasileiro.

“Nossa posição é mais tática aqui [no Brasil], em contraste com outras estratégias de juros locais que são impulsionadas por fundamentos sólidos”, diz a gestora. “Embora entendamos que a situação de pandemia no país exigirá mais apoio fiscal, não nos confortamos com a falta de um plano confiável que levará a uma política eficiente em tempos tão difíceis. Estamos muito preocupados com a trajetória fiscal do país.”

A tensão política também permaneceu no ar ao passo que, ao longo do dia, a questão da saída do chanceler Ernesto Araújo foi se consolidando. Após acusar a senadora Kátia Abreu de “lobby” a favor da China no leilão da tecnologia 5G, o ministro das Relações Exteriores viu uma forte reação de senadores, inclusive do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, alimentando a tensão política entre governo e Congresso. Fontes afirmam que Araújo cairá ainda nesta segunda.

Nos ajustes após o pregão regular, o volume de contratos de DIs negociados continuava a se mostrar muito abaixo da média recente. O contrato com maior giro, o do DI para janeiro de 2023, tinha cerca de 250 mil negócios fechados por volta das 16h50, abaixo da média dos últimos 30 dias, de cerca de 560 mil contratos.

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