Política
Group CopyGroup 5 CopyGroup 13 CopyGroup 5 Copy 2Group 6 Copy
PUBLICIDADE

Por Fabio Graner e Ribamar Oliveira — De Brasília


Bittar: “Ouvi todo mundo. A Economia me acompanhou o tempo todo. Mas o Congresso também tem legitimidade” — Foto: Pedro França/Agência Senado
Bittar: “Ouvi todo mundo. A Economia me acompanhou o tempo todo. Mas o Congresso também tem legitimidade” — Foto: Pedro França/Agência Senado

Relator do Orçamento aprovado no Congresso, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse ontem ao Valor que todo o processo de elaboração do seu relatório aprovado pelo Congresso foi acompanhado pela equipe econômica. “Ouvi todo mundo. A Economia me acompanhou o tempo todo. Mas o Congresso também tem legitimidade”, disse por meio de mensagem. “O governo tem como relator um aliado, tudo o que pediram procurei atender”, acrescentou.

Bittar não respondeu como solucionar o problema do rombo, estimado hoje pela Instituição Fiscal Independente (IFI) em R$ 31,9 bilhões e que forçaria a área econômica a cortar despesas discricionárias em um nível que inviabilizaria, muito brevemente, o funcionamento da máquina pública, pois colocaria as despesas discricionárias (aquelas que o governo pode alocar livremente) abaixo do que se convencionou apontar como limite mínimo: R$ 80 bilhões.

O senador disse não acreditar que o Estado vai parar. “Posso perguntar o mesmo sobre o rombo de R$ 700 bi do ano passado? Não há como o Estado parar”, escreveu, sem mencionar, contudo, que no ano passado as regras fiscais estavam suspensas pelo decreto de calamidade pública, o que não está ocorrendo agora. “A solução seria parar obras como a transposição? Nem tanto ao céu nem tanto ao mar”, completou.

Na área econômica, há um clima de grande preocupação com o assunto e críticas veladas à atitude de Bittar, que, segundo algumas fontes, teria descumprido um acordo ao aumentar o volume de emendas parlamentares muito acima do que estaria combinado com o governo.

Fontes apontam que inevitavelmente a solução passará pelo Congresso e, por isso, há um grande esforço de articulação, envolvendo inclusive o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para encontrar alguma saída para o impasse, que pode atrasar medidas de combate aos efeitos econômicos da pandemia, como a antecipação de décimo-terceiro salário para aposentados.

A Economia tinha aceitado um aumento da ordem de R$ 16 bilhões no volume de emendas parlamentares, segundo apurou o Valor. Mas o acerto não foi feito pela pasta e sim pela Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, em um acordo que teve a participação de lideranças como o presidente da Câmara.

O governo, porém, acabou perdendo o controle do processo, diante das intensas movimentações de parlamentares e outros políticos, e o volume de emendas parlamentares cresceu mais do que duas vezes o acordado (ficaram R$ 35 bilhões acima do originalmente apresentado pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual, em agosto), gerando uma situação considerada “inexequível” para a gestão orçamentária.

Entre as alternativas para solucionar o drama fiscal que estão sendo discutidas pela área técnica do governo estão o envio de um projeto (PLN) propondo alterações no Orçamento, para suplementar verbas cortadas nas projeções de gastos obrigatórios ou o veto a algumas despesas e emendas aprovadas (com posterior pedido de crédito suplementar para bancar as despesas obrigatórias cortadas).

Está sendo discutida também por técnicos e parlamentares a alternativa de o relator pedir o cancelamento de emendas. Além de precisar da concordância de Bittar, isso exigiria o critério de “impedimento técnico” e só poderia ocorrer após a sanção do Orçamento. Mas a escolha de qualquer uma delas depende de definição política que envolve, principalmente, o presidente Jair Bolsonaro, em um momento no qual sua popularidade está em baixa e ele está fortemente pressionado pelo Centrão.

Está circulando a notícia de que Bittar está sendo pressionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fazer esse cancelamento, mas a assessoria do chefe dos deputados nega. Também há uma esperança na pressão política do TCU, que pode declarar que a sanção do orçamento nos moldes atuais é uma “irregularidade” por parte do presidente, o que teria pouco efeito prático, embora seja mais um elemento de pressão política.

Independentemente de qual for a solução, uma graduada fonte da área econômica garante que o imbróglio não impedirá o processo de consolidação fiscal com o qual o ministério está comprometido. Segundo este interlocutor, é isso que ancora as expectativas, o risco-país e os juros e que mantém uma trajetória inflacionária estável.

Agora o Valor Econômico está no WhatsApp!

Siga nosso canal e receba as notícias mais importantes do dia!

Mais do Valor Econômico

Ebitda foi um prejuízo de R$ 462,9 milhões no quarto trimestre, em comparação com lucro de R$ 468,7 milhões ao final de 2022

Ebitda ficou negativo em R$ 332,9 milhões no último trimestre do ano passado, de R$ 43,2 milhões positivos um ano antes

Ebitda ficou em R$ 86,8 milhões no último trimestre do ano passado, alta de 37,8% sobre os R$ 62,9 milhões um ano antes

Os prêmios retrocedidos ficaram estáveis entre os dois períodos, ficando em R$ 744,2 milhões no último trimestre de 2023

No acumulado do ano, a companhia teve prejuízo de R$ 739,2 milhões, queda anual de 46,1%, e receita de R$ 27,38 bilhões, crescimento de 10,1%

Hapvida reduz prejuízo em 90,6% no 4º tri, na comparação anual, para R$ 29,9 milhões

A companhia ressalta que a transação faz parte de uma estratégia contínua de revisão de portfólio e alocação seletiva de capital

CCR fecha contrato para vender participação em empresa de fibra óptica, por R$ 100 milhões

Ainda em 2023, a Renova Energia teve receitas de R$ 227,8 milhões, um crescimento anual de 10,4%

Renova Energia tem lucro de R$ 125,8 milhões no 4º tri, queda anual de 83,2%

Operação foi concluída após a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Subsidiária da Totvs, TTS conclui compra da Ahgora HCM e Webtraining, por R$ 380 milhões

A distribuição dos proventos será realizada até 31 de março de 2025, com base na posição acionária de 4 de abril

Conselho da Multiplan aprova pagamento de R$ 90 milhões em juros sobre capital próprio

Ministros da Corte vão iniciar análise de ação que pode rever alcance do direito previsto a parlamentares

Julgamento sobre foro privilegiado pode piorar relação entre Supremo e Legislativo