ROSANA HESSEL
A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, divulgou, nesta quarta-feira (16/06), a revisão das previsões macroeconômicas e passou a prever um cenário fiscal mais benigno a curto prazo, e passou a prever a volta do superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) a partir de 2025. Antes, a entidade projetava as contas públicas no vermelho até 2030, pelo menos.
Quando um governo registra deficit primário, ele gasta mais do que arrecada e isso impacta no aumento da dívida pública. No novo cenário base do Relatório de Avaliação Fiscal (RAF) de junho, a IFI prevê um superavit primário nas contas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em torno de R$ 10 bilhões, o primeiro saldo positivo desde 2014.
Pelas novas projeções da entidade, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deverá crescer 4,2%, neste ano, em vez de 3%, o que deverá ajudar a elevar em 12,6% o PIB nominal, para R$ 8,4 trilhões, o que contribui para a redução da dívida pública bruta, que passará de 88,8% do PIB, em 2020, para 85,6% do PIB, neste ano. Nas estimativas otimistas, essa taxa poderá chegar a 83,9% do PIB.
“No nosso cenário base, o governo central volta ao campo positivo em 2025. O aumento do PIB nominal influenciado pelo ponto de partida mais alto, em 2021, produz efeitos na receita nominal e melhora o resultado primário”, destacou o economista Felipe Salto, diretor-executivo da IFI. Ele destacou que o fator preponderante para a redução da dívida bruta é o aumento na projeção do PIB nominal, “que está influenciado por um deflator do PIB elevado, refletindo os efeitos do câmbio, principalmente, na inflação”.
De acordo como Salto, essa melhora também é resultante de “alguma venda de reservas” cambiais e do aumento das devoluções dos aportes da União no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que devem somar R$ 100 bilhões, neste ano, pelas projeções do Tesouro Nacional.
O especialista em contas públicas reconheceu que a dívida pública bruta, no entanto, continua elevada, 30,5 pontos percentuais acima da média dos países emergentes e alerta para os riscos de melhora do cenário por conta da inflação. “É uma melhora, mas a trajetória mais benigna da dívida agora projetada no cenário base dependerá de uma política fiscal que fique no prumo. Não foram aprovados mecanismos para isso”, alertou Salto, acrescentando que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial “foi um tiro n’água”. “Uma melhora ocasionada pela inflação é sempre perigosa. Se isso se perpetuar, poderá poderá levar a um aumento permanente de inflação e dos juros, e, consequentemente, produzindo aumento do custo da dívida e piora fiscal”, acrescentou.
Pelas novas estimativas da IFI, o deficit primário do governo central passou de R$ 266,6 bilhões para R$ 197 bilhões, dado R$ 18,6 bilhões acima do saldo negativo projetado pelo Executivo, de R$ 178,4 bilhões. “O aumento do PIB nominal e das receitas líquidas nominais combinados, e a revisão das projeções para os gastos previdenciários explicam essa nova trajetória”, informou o documento. Para 2022, o deficit primário estimado pela entidade é de R$ 126,7 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB, “menor do que 2,3% do PIB de 2021”. Em percentual do PIB, o superavit deverá convergir para 0,9% em 2030.