Senado aprova indicação de 19 autoridades de agências, embaixadas e órgãos
Casa faz esforço para aprovar os nomes indicados por Bolsonaro; precisam ser sabatinados e votados presencialmente
O plenário do Senado aprovou nesta 4ª feira (7.jul.2021) a indicação de 19 autoridades para agências reguladoras, embaixadas e tribunais, além da IFI (Instituição Fiscal Independente). Os nomes foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Casa faz desde o começo da semana um esforço concentrado para aprovar as nomeações paradas de autoridades. A pandemia atrasou as votações por impedir encontros presenciais, necessários para a análise dos nomes. A presença dos senadores é exigida e a votação é secreta. Haviam ao menos 39 análises pendentes na 2ª feira (5.jul), segundo levantamento do Poder360.
As indicações chegam em forma de mensagem ao Senado. Então, são lidas em plenário pelo presidente da Casa e depois são enviadas para a comissão temática relativa ao cargo, para a sabatina do candidato. Por fim, a indicação retorna ao plenário e pode ser aprovada ou não.
Foram aprovados as seguintes indicações:
- ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres): Rafael Vitale Rodrigues e Guilherme Theo da Rocha Sampaio;
- Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica): Alexandre Cordeiro Macedo;
- Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários): Flávia Morais Lopes Takafashi;
- ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho;
- STM (Superior Tribunal Militar): almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros
- TST (Tribunal Superior do Trabalho): juiz Amaury Rodrigues Pinto Junior e procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro;
- CNJ (Conselho Nacional de Justiça): procurador-regional da República Sidney Pessoa Madruga da Silva
- CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público): Otavio Luiz Rodrigues Junior
- IFI (Instituição Fiscal Independente): Vilma da Conceição Pinto
Quem são?
O engenheiro Rafael Vitale Rodrigues será o novo diretor-geral da ANTT. Ele cumprirá mandato de cinco anos à frente da diretoria da Agência. Já passou pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e pelo Ministério da Infraestrutura. Mais recentemente, estava na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Na agência, passará a integrar a diretoria o ex-chefe de gabinete da presidência da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Guilherme Theo da Rocha Sampaio. Ele foi assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais.
No Cade, Alexandre Macedo assume a presidência ocupando a vaga deixada pelo fim do mandato de Alexandre Barreto de Souza. Macedo trabalhou no STJ (Superior Tribunal de Justiça), na CGU (Controladoria Geral da União), no Ministério das Cidades e no Senado Federal. Atualmente, é superintendente-geral do Cade, função que ocupa desde 2017.
Atual presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos, Flávia Takafashi passará a integrar a diretoria da Antaq. Ela é servidora de carreira da agência desde 2010 e também chefia o Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, no Ministério da Infraestrutura.
O novo diretor-presidente da ANS será Paulo Rebello, atual diretor de Normas e Habilitação das Operadoras na agência. Ele já ocupou cargos como chefe de gabinete do ministro da Saúde entre 2016 e 2018 e de assessor especial do ministro e substituto da chefia de gabinete do Ministério da Integração Nacional entre 2015 e 2016.
Assumindo uma vaga no STM,o almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros iniciou a carreira na Marinha em 1975. Promovido ao posto de almirante de Esquadra em 2018, atuou como chefe do Estado-Maior da Armada e chefe de Assuntos Estratégicos e de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Assume a vaga deixada em março pelo ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.
Assumem como ministros do TST o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro e juiz Amaury Rodrigues Pinto Junior. Balazeiro é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Ele foi indicado para ocupar a vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho.
Já Pinto Jr. foi juiz do TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), Corte que também chegou a presidir. Atualmente, é corregedor do Tribunal. Foi indicado para ocupar vaga destinada a magistrados de carreira.
Indicado a ocupar a vaga no CNJ destinada ao MPU (Ministério Público da União), o procurador regional da República Sidney Pessoa Madruga da Silva é corregedor auxiliar da Corregedoria Geral do MPF (Ministério Público Federal), nomeado em 2020.
O advogado Otavio Luiz Rodrigues Junior foi reconduzido ao CNMP. Ele já exerceu os cargos de advogado-geral da União adjunto, em 2009; conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a partir de 2015; e consultor da União no biênio 2012-2013.Também passou pela assessoria de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ, além dos ministérios da Justiça e das Comunicações.
Como nova diretora da IFI, os senadores aprovaram o nome da economista Vilma da Conceição Pinto. Ela será a 1ª mulher negra a exercer um cargo de diretoria no órgão. Ela trabalhou no Instituto Brasileiro de Economia da FGV de 2014 a 2020, responsável pelas projeções e análises de política fiscal e escrevia mensalmente artigos sobre conjuntura fiscal, no boletim macro do FGV-IBRE. É graduada em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em economia empresarial e finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com dissertação sobre os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no nível de endividamento dos estados.
Embaixadores
Foram aprovados os seguintes nomes para comandar embaixadas brasileiras no exterior:
- Gabão: José Marcos Nogueira Viana;
- Togo: Nei Futuro Bitencourt;
- Jamaica: Elza Moreira Marcelino de Castro;
- Santa Lúcia: Ánuar Nahes;
- Austrália: Mauricio Carvalho Lyrio (acumulará função de embaixador nas Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru);
- México: Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra;
- República Dominicana: Renan Leite Paes Barreto;
- Tailândia: José Borges dos Santos Júnior (acumulará função de embaixador no Camboja e no Laos)
Quem são?
José Marcos Nogueira Viana, que assume a embaixada do Gabão, é natural de Belo Horizonte. Formou-se em jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1984 e ingressou na carreira diplomática no ano seguinte. Serviu nas embaixadas em Paramaribo (Suriname), Viena (Áustria), Trípoli (Líbia), La Paz (Bolívia) e em Roseau (Dominica). Desde 2016, é o embaixador em Mascate (Omã).
Nei Futuro Bitencourt, novo embaixador brasileiro no Togo, nasceu em Caicó (RN) em 13 de outubro de 1957. Ingressou na carreira diplomática em 1983, após concluir o curso de preparação da carreira. Já havia se graduado em engenharia, em 1977, e em jornalismo, em 1981, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
A embaixada da Jamaica terá no comando Elza Moreira Marcelino de Castro. Graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1975, ingressou no Curso de Preparação à Carreira Diplomática (CPCD) do Instituto Rio Branco em 1980. Foi aprovada no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) em 1993 e no Curso de Altos Estudos (CAE), em 2007, ambos do Instituto Rio Branco. Já serviu no Consulado-Geral em Genebra; nas embaixadas em Moscou, Lima, Paris e Dublin, além do Consulado-Geral em Caracas como cônsul-geral. Em 1997, a diplomata recebeu a Medalha do Pacificador (Brasil) e em 2018 foi agraciada com a Ordem do Rio Branco (Brasil), no grau Grã-Cruz.
A ilha caribenha de Santa Lúcia terá como embaixador brasileiro o diplomata Ánuar Nahes. Formado em Letras e em Filosofia, ingressou na carreira diplomática em 1981. No exterior, atuou nas embaixadas em Beirute e Damasco; serviu como conselheiro na Embaixada em Paris; conselheiro e ministro-conselheiro na Embaixada em Túnis; além das embaixadas de Doha e Bagdá, foi também cônsul-geral em Montevidéu e encarregado de Negócios em Castries, capital de Santa Lúcia, até a presente data. Entre as missões que desempenhou no exterior, cabe ressaltar a chefia da delegação brasileira em missão na área de saúde à Autoridade Palestina, Gaza e Ramallah, em 1996.
Mauricio Carvalho Lyrio, o novo embaixador na Austrália, é natural do Rio de Janeiro e ingressou na carreira diplomática em 1994. É graduado em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). No Ministério de Relações Exteriores, foi chefe da assessoria de imprensa do gabinete do ministro das Relações Exteriores, assessor especial do gabinete do ministro das Relações Exteriores, ministro-conselheiro na Missão do Brasil junto à ONU em Nova York, secretário de Planejamento Diplomático do Ministério das Relações Exteriores e embaixador na Cidade do México.
No México, a embaixada será comandada por Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra. Ele é bacharel em Antropologia pela Universidade de Brasília (UnB). Em 1986, concluiu o curso de preparação à carreira diplomática, no Instituto Rio Branco. No exterior, serviu na embaixada em Washington de 1991 a 1994, na embaixada em Quito de 1994 a 1998, na Missão junto à ONU em Nova Iorque de 2000 a 2004, na embaixada em Nova Delhi de 2004 a 2007, e na embaixada em Lisboa de 2010 a 2011. É o embaixador em Nairóbi desde 2018.
Renan Leite Paes Barreto assumirá a embaixada na República Dominicana. Aposentado como ministro de primeira classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata, Renan Leite ingressou na carreira em 1975, após concluir o curso de preparação da carreira diplomática. Ele já havia se graduado em direito, em 1973, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. O indicado já serviu nas embaixadas do Brasil em Paris, Londres, Santiago e Guatemala, bem como nos consulados-gerais em Nova York, Lisboa, Milão e Madri.
Na Tailândia, o comandante da embaixada será José Borges dos Santos Júnior. Natural de Boa Vista e ingressou na carreira diplomática em 1980. No Ministério de Relações Exteriores, foi cônsul-geral adjunto no Consulado-Geral em Los Angeles, ministro-conselheiro no Escritório Financeiro em Nova York, diretor do Departamento do Serviço Exterior, embaixador da Embaixada em Berna e no Principado de Liechtenstein e cônsul-geral no Consulado-Geral em Houston, entre outros.
Com informações da Agência Senado.
