Em ano eleitoral, o teto de despesas do Orçamento federal terá o maior aumento desde que o limite de gastos começou a valer.
Por causa da inflação acelerada, o valor calculado para controlar as despesas será ampliado em R$ 124 bilhões no próximo ano, atingindo a marca de R$ 1,610 trilhão.
O cálculo considera o limite em vigor neste ano (R$ 1,485 trilhão) e a inflação, medida pelo IPCA, acumulada nos últimos 12 meses até junho (8,35%).
A inflação, divulgada oficialmente pelo IBGE nesta quinta-feira (8), ficou acima do que o governo previu.
No projeto de LDO (lei que dá as diretrizes para o Orçamento) de 2022, o Ministério da Economia estimou que o teto seria corrigido em 7,14%. Esse era o índice esperado para o IPCA acumulado no período de julho de 2020 a junho de 2021. Isso representaria um aumento de R$ 106,1 bilhões no teto para o próximo ano.
O teto de gastos foi criado em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e impede que as despesas públicas cresçam acima da inflação.
Como a inflação acelerou além do esperado pelo governo, o espaço para gastar deve ser reestimado, alcançando o patamar de R$ 1,610 trilhão.
Essa ampliação do limite de despesas deve significar um alívio para as contas do governo em ano de campanha eleitoral. Mas o impacto disso depende do comportamento da inflação na segunda metade de 2021.
Enquanto o teto é corrigido pela inflação de 12 meses até julho (de junho do ano anterior até julho do ano corrente), despesas altas para o governo, como aposentadorias, pensões e benefícios sociais, são reajustados no fim do ano, considerando a inflação de janeiro a dezembro.
“O aumento no teto é um alívio se, e somente se, a inflação [em 12 meses] até dezembro for menor que a divulgada hoje [quinta]”, disse Daniel Couri, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado).
Nas projeções da IFI, a inflação entre janeiro e dezembro de 2021 deverá ficar em torno de 5,7%. Se confirmada essa estimativa, há um descompasso —entre a correção do teto de despesas e o reajuste menor de despesas obrigatórias, como aposentadorias— que beneficia o governo.
Com um aumento mais leve nos gastos obrigatórios, haveria uma folga no teto de gastos da ordem de R$ 47 bilhões ou R$ 48 bilhões, nas contas do órgão ligado ao Senado.
O governo tem cálculos mais conservadores. Até a semana passada, projeção do Ministério da Economia apontava que, após reajustar o teto de gastos no ano que vem e comprometer a maior parte dessa margem com despesas obrigatórias, o governo ainda terá um espaço de R$ 25 bilhões para gastar livremente em 2022.
O ministro Paulo Guedes (Economia) tem sido pressionado por diversos setores interessados nesse espaço do Orçamento.
A ala política do governo quer turbinar e reformular o Bolsa Família, numa jogada para levantar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.
Há pressão de servidores públicos por reajuste, além de pedidos de mais verba para obras. Todas essas medidas têm impacto em ano eleitoral.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.