Economia Petrobras

Isenção de PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses vai custar R$ 3 bi ao governo

Bolsonaro prometeu isentar tributos sobre o combustível, que foi reajustado hoje pela 3ª vez no ano. Economistas alertam que perda de receita precisa de compensação
Preço do diesel é reajustado em 15,1% nesta sexta-feira, a terceira alta no ano Foto: Gustavo Stephan / Agência Globo
Preço do diesel é reajustado em 15,1% nesta sexta-feira, a terceira alta no ano Foto: Gustavo Stephan / Agência Globo

RIO e SÃO PAULO - O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que pretende zerar os tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel por dois meses terá um impacto nas contas públicas de cerca de R$ 3 bilhões no período, segundo cálculos de economistas. O combustível foi reajustado pela Petrobras nesta sexta-feira em 15,1% nas refinarias , na terceira alta do ano.

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O anúncio da suspensão da cobrança dos impostos foi feito em live na quinta-feira, quando o presidente também prometeu zerar esses tributos sobre o gás de cozinha, o GLP, de forma permanente.

Na avaliação de Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos, a perda de arrecadação no caso do gás tende a ser pequena.

"Nossa primeira estimativa aponta que zerar os impostos federais sobre o diesel, aos níveis atuais de preço e volume de vendas, representaria uma renúncia de receitas da ordem de R$ 1,5 bi por mês (R$ 3 bilhões no bimestre anunciado, portanto)", escreveu Megale em relatórios a clientes.

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10% do custo com auxílio emergencial

Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, também fez as contas do impacto e chegou a um valor semelhante. O governo abrirá mão de R$ 3,3 bilhões em dois meses, com a suspensão da cobrança dos tributos sobre o diesel.

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Segundo ele, que usou seu perfil em uma rede social para divulgar o cálculo, a cifra corresponde "a 10% do custo aventado pelo próprio governo para o auxílio emergencial", que ainda não saiu do papel neste ano.

Os economistas ressaltam, porém, que a isenção dos tributos não pode ser feita sem compensação da perda de receita, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"O Poder Executivo, mediante decreto, pode reduzir as alíquotas das contribuições para o PIS e para a Cofins sobre combustíveis. No entanto, há necessidade de adoção de medidas compensatórias para atender o artigo 14 da LRF. A redução só poderá entrar em vigor quando implementadas as medidas compensatórias", escreveu Megale.

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Para Alvaro Bandeira, sócio e economista-chefe do banco digital Modalmais, o governo até pode renunciar momentaneamente a qualquer fatia da arrecadação sobre combustíveis, mas isso agrava o quadro fiscal. E, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo tem que compensar essa perda de arrecadação.

- Se vai abater imposto, o governo tem que dizer de onde vai tirar recursos para compensar. Ele pode mexer com o PIS/Cofins, impostos federais, mas não pode mexer com o IC MS dos estados.

Poderia, por exemplo, tentar mudar a desoneração da folha de pagamento, que geraria entre R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões ao governo. O problema é que as coisas são feitas sem estudos ou definição pelo governo e o mercado não sabe o que vai acontecer - disse Bandeira.

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Especialista em contas públicas, o economista da tendências, Fábio klein, observa que a renúncia fiscal do governo com Pis/Cofins sobre combustíveis será de R$ 3 bilhões se a medida durar apenas dois meses. A questão é como será compensada essa perda para cumprir a LRF.

- Essa conta vai salgar para algum lado. O governo pode acabar com algum benefício tributário, o que significa aumento de imposto em algum setor da economia - diz Klein.

Para ele, o problema maior é o o pano de fundo em que o governo tenta fazer um 'populismo econômico' ao mexer como o preço dos combustíveis para atender uma categoria - os caminhoneiros.

Para Klein, isso pode trazer um problema político a Bolsonaro. E se já está difícil fechar o orçamento e encaixar um novo auxílio emergencial no teto de gastos, os R$ 3 bilhões de renúncia agravam ainda mais essa questão.

- É mais um problema - afirma o economista, lembrando a situação de penúeria fiscal do país.

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Pressão de caminhoneiros

O impacto para o consumidor da suspensão de cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis deve ser pequeno, pois os tributos representam apenas 9% do preço final do diesel ou R$ 0,35 por litro.

Além do diesel, a Petrobras também reajusta hoje o preço da gasolina nas refinarias. O reajuste, de 10,2%, é o quarto já anunciado em 2021. Com isso, o valor do litro do combustível acumula alta de 34,7% no ano.

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No caso do diesel, a alta acumulada é de 27,7% até agora. A estatal justifica os reajustes com a necessidade de se manter alinhada com os preços internacionais. A cotação do petróleo está no mais alto patamar em um ano.

Na live de quinta-feira, Bolsonaro criticou a decisão da empresa de reajustar os preços e disse que "alguma coisa vai acontecer na Petrobras". O presidente tem sido pressionado para conter a alta dos combustíveis, especialmente por caminhoneiros.