Isenção de PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses vai custar R$ 3 bi ao governo

O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que pretende zerar os tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel por dois meses terá um impacto nas contas públicas de cerca de R$ 3 bilhões no período, segundo cálculos de economistas. O combustível foi reajustado pela Petrobras hoje em 15,1% nas refinarias, na terceira alta do ano.

O anúncio da suspensão da cobrança dos impostos foi feito em live na quinta-feira, quando o presidente também prometeu zerar esses tributos sobre o gás de cozinha, o GLP, de forma permanente. Na avaliação de Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos, a perda de arrecadação no caso do gás tende a ser pequena.

"Nossa primeira estimativa aponta que zerar os impostos federais sobre o diesel, aos níveis atuais de preço e volume de vendas, representaria uma renúncia de receitas da ordem de R$ 1,5 bi por mês (R$ 3 bilhões no bimestre anunciado, portanto)", escreveu Megale em relatórios a clientes.

10% do custo com auxílio emergencial

Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, também fez as contas do impacto e chegou a um valor semelhante. O governo abrirá mão de R$ 3,3 bilhões em dois meses, com a suspensão da cobrança dos tributos sobre o diesel.

Segundo ele, que usou seu perfil em uma rede social para divulgar o cálculo, a cifra corresponde "a 10% do custo aventado pelo próprio governo para o auxílio emergencial", que ainda não saiu do papel neste ano. 

Os economistas ressaltam, porém, que a isenção dos tributos não pode ser feita sem compensação da perda de receita, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"O Poder Executivo, mediante decreto, pode reduzir as alíquotas das contribuições para o PIS e para a Cofins sobre combustíveis. No entanto, há necessidade de adoção de medidas compensatórias para atender o artigo 14 da LRF. A redução só poderá entrar em vigor quando implementadas as medidas compensatórias", escreveu Megale.

Pressão de caminhoneiros

O impacto para o consumidor da suspensão de cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis deve ser pequeno, pois os tributos representam apenas 9% do preço final do diesel ou R$ 0,35 por litro. 

Além do diesel, a Petrobras também reajusta hoje o preço da gasolina nas refinarias. O reajuste, de 10,2%, é o quarto já anunciado em 2021. Com isso, o valor do litro do combustível acumula alta de 34,7% no ano.

No caso do diesel, a alta acumulada é de 27,7% até agora. A estatal justifica os reajustes com a necessidade de se manter alinhada com os preços internacionais. A cotação do petróleo está no mais alto patamar em um ano.

Na live de ontem, Bolsonaro criticou a decisão da empresa de reajustar os preços e disse que "alguma coisa vai acontecer na Petrobras". O presidente tem sido pressionado para conter a alta dos combustíveis, especialmente por caminhoneiros.