Economia Brasília

Dívida pública sobe em janeiro e chega a 89,7% do PIB, o maior patamar da história

Endividamento já vinha crescendo em 2020, devido aos gastos relacionados à pandemia
Dívida cresceu em 2020 por conta dos gastos com a pandemia Foto: Jorge William / Agência O Globo
Dívida cresceu em 2020 por conta dos gastos com a pandemia Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA —A dívida pública subiu para 89,7% do PIB em janeiro, um crescimento de 0,5 ponto percentual na comparação com o mês anterior, de acordo com as estatísticas divulgadas nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC). Esse é o maior patamar da série histórica iniciada em dezembro de 2006.

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De acordo com o BC, os principais fatores para o aumento do endividamento no mês foram a incorporação dos juros nominais e os efeitos da desvalorização do real.

Durante 2020, o endividamento subiu principalmente por contas das despesas necessárias para o enfrentamento dos efeitos da Covid-19, como investimento em saúde e no pagamento do auxílio emergencial. A relação dívida/PIB em janeiro era de 74,6%, pulou para 84,5% em julho e terminou o ano em 89,2%.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, projeta que a relação dívida/PIB continue crescendo durante o ano e termine 2021 em 92,7%. Segundo a mesma projeção, a estatística deve atingir 100% do PIB entre 2027 e 2028.

Menos prazo para pagar

Álvaro Frasson, economista do BTG Pactual digital, avalia que o crescimento de 0,5 ponto percentual não é uma piora significativa no endividamento e que é mais importante olhar para o perfil da dívida, incluindo prazos de pagamentos e taxas.

—  Quando você vai recorrer a um empréstimo é melhor pra você, como governo ou como empresa, pegar empréstimos com taxas mais baixas e com prazos maiores para pagar essa dívida. O que aconteceu no Brasil ao longo de 2020, e a gente ainda herda isso, é que o encurtamento do prazo ocorreu de uma forma muito significativa, então na média tínhamos 3,3 anos para pagar dívida, e agora 2,4 anos. A Selic (taxa utilizada como base para remuneração de títulos públicos) caiu muito, mas agora vai voltar subir, isso vai piorar o resultado nominal — explicou.

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Diferente da IFI, o BTG Pactual digital estima uma redução na relação dívida/PIB para 87,5% durante o ano. De acordo com Frasson, o crescimento da atividade econômica no segundo trimestre e no segundo semestre deve ser forte e contribuir para um aumento na arrecadação, o que pode contribuir para essa queda.

— A base comparativa de 2020 é muito baixa, então a gente acredita que 2021 possa ter um crescimento de  3,5% e acho que ajudaria a trazer uma receita tributária um pouco mais significativa — disse o economista.

Ainda existem muitas incertezas quanto às despesas do governo este ano que podem contribuir para o aumento do endividamento. Um deles é o futuro do auxílio emergencial. Na noite de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro prometeu um novo benefício em quatro parcelas de R$ 250 , o que deve ser um fator de crescimento da dívida brasileira.

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A economista-chefe da Veedha Investimentos, Camila Abdelmalack, afirmou que o pagamento de novas parcelas do auxílio pode contribuir para o aumento da dívida, mas ressalta que o problema é estrutural e as contas públicas já estavam em uma situação ruim mesmo antes da pandemia.

— O auxílio emergencial se tornou um problema para as contas públicas justamente pelo fato da gente não conseguir aprovar reformas econômicas que melhorem a condução do Orçamento - afirmou a economista.

A estatística divulgada nesta sexta-feira considera a dívida pública bruta, que compreende o governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os governos estaduais e municipais. O dado é acompanhado de perto pelo mercado financeiro para medir a capacidade do país de pagar suas dívidas, o chamado nível de solvência.

Contas públicas

Apesar do crescimento da dívida, as contas públicas registraram um superávit em janeiro de R$ 58,4 bilhões, de acordo com o BC. O resultado é levemente superior ao do mesmo mês de 2020, quando o superávit foi de R$ 56,3 bilhões.

Essa estatística exclui os gastos com juros da dívida e é referente ao chamado setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que o resultado de janeiro é o melhor para o mês desde o início da série histórica, em dezembro de 2011. No entanto, ressaltou também que o registro positivo não é a trajetória esperada para o restante do ano.

— Não se espera que os próximos meses tenham resultados iguais aos de janeiro. Essa característica sazonal em geral é vista por uma maior contração, o fato dos governos segurarem as despesas no começo do ano, inclusive no governo federal por conta da ausência de Orçamento aprovado.

Abdelmalack destaca que o resultado é positivo, mas há ponderações que precisam ser feitas. Entre elas, a falta do Orçamento, que ainda não foi aprovado pelo Congresso, nubla o cenário para o ano. As novas medidas de restrição de mobilidade em vários estados e a demora no processo de vacinação também trazem incertezas para a atividade econômica e, consequentemente, para a arrecadação do governo.

— A gente tem uma leitura imediata parece que é algo muito bom, o resultado fiscal voltou ao nivel pré-pandemia, mas na verdade a gente tem todas essas ponderações a serem feitas em relação a principalmente a arrecadação — disse.

O governo central teve superávit de R$ 43,2 bilhões, seguido dos governos regionais, que registraram resultado positivo de R$ 14,8 bilhões e das estatais, com R$ 446 milhões.