SÃO PAULO E BRASÍLIA - Os resultados acima do esperado da Petrobras, com lucro recorde de R$ 59,9 bilhões no quarto trimestre, vão beneficiar os acionistas. Um deles, em particular: a União. Dos R$ 10,3 bilhões que a estatal vai distribuir em dividendos, uma fatia de R$ 2,9 bilhões será destinada ao acionista controlador, segundo levantamento dos analistas Pedro Nogueira e Shin Lai, sócios da Upside Investor.
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Procurada, a Petrobras confirmou o valor. Estes recursos engordam o caixa da União e podem ser destinados para políticas públicas. O montante seria suficiente, por exemplo, para pagar 220 milhões de doses da vacina de Oxford.
Trata-se do maior volume de recursos desde que a estatal voltou a pagar dividendos ao Tesouro, em 2018, após anos de prejuízos com as finanças afetadas pela Operação Lava-Jato.
O pagamento foi anunciado poucos dias depois de o presidente Jair Bolsonaro interferir na empresa, ao anunciar pelas redes sociais na última sexta-feira a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da petroleira, em razão da insatisfação com a política de preços da companhia.
A Petrobras repassa aos valores cobrados na refinaria as variações nas cotações do petróleo e do dólar. Segundo analistas, a paridade de preços é crucial para a lucratividade.
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Bolsonaro: visão de social
Na quinta-feira, o presidente afirmou que todas as estatais precisam ter “visão de social” , sem dar detalhes, em um evento ao lado do general Silva e Luna no qual foi anunciada a revitalização do sistema de Furnas que transmite a energia produzida por Itaipu. O indicado para comandar a Petrobras é diretor-geral da hidrelétrica.
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— Uma estatal, seja ela qual for, tem que ter visão de social. Não podemos admitir uma estatal, um presidente, que não tenha essa visão — afirmou Bolsonaro, acrescentando que Silva e Luna dará “nova dinâmica” à Petrobras. — Pode ter certeza que todos aqueles que dependem do produto da Petrobras vão se surpreender positivamente com o seu trabalho quando ele lá assumir.
Em transmissão nas redes sociais, o presidente se referiu ao desempenho das ações da Petrobras na segunda-feira após o anúncio da troca no comando como “um rebuliço do mercado”. Foi a segunda maior queda da história da estatal, com recuo de 20% nos papéis.
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Nesta quinta, mesmo com resultados acima do previsto, as incertezas pesaram entre os investidores. As ações ordinárias (com voto) fecharam em baixa de 3,87%, e as preferenciais (sem voto) recuaram 4,96%.
Segundo analistas, a interferência do presidente coloca em risco recursos que beneficiam a própria União. O risco de mudança de regras afeta o desempenho das empresas. Dados do Tesouro mostram que as estatais têm servido como injeção de ânimo nos cofres públicos.
Em 2019, elas repassaram R$ 20,9 bilhões em dividendos, valor que superou o recorde anterior, de 2014, de R$ 18,9 bilhões. BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras responderam por 92% do total.
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Para o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) Josué Pellegrini, a interferência de Bolsonaro dificulta a recuperação da economia como um todo.
— Esse tipo de atitude gera incerteza muito grande, causa insegurança nos agentes econômicos, turva os horizontes daqueles que querem tomar decisões de investimentos de longo prazo, e isso afeta apenas um setor específico. Causa impacto na economia.
Tradicionalmente, os bancos são os maiores pagadores de dividendos à União. Mas a Petrobras voltou a se destacar nos últimos anos.
— Para um governo que trabalhou com Orçamento de Guerra no ano passado, com gastos extraordinários e pagamento de auxílio emergencial, o reforço de quase R$ 3 bilhões no caixa é bem-vindo — afirmou Lai, responsável pelo cálculo dos dividendos.
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Dividendos sociais
Com o auxílio da Petrobras, o montante de dividendos que o Tesouro deve receber referentes a 2020 pode superar a projeção de R$ 5 bilhões.
Nos bastidores, a equipe econômica estuda avançar em medidas para relacionar o desempenho das estatais à prestação de políticas públicas. Um dos planos, defendido reservadamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é criar o que ele chama de dividendos sociais.
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O mecanismo permitiria repassar parte dos ganhos diretamente a cidadãos, por meio de contas voltadas para programas de assistência social.
Paulo Uebel, ex-secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, alerta que os repasses das estatais são revertidos em políticas públicas:
— Uma estatal bem gerida traz lucro e dividendos, dinheiro que vai para o Orçamento da União, para educação e saúde, o que beneficia todos os brasileiros e não apenas uma parcela da população.