Política fiscal no Brasil tem sido neutra ou contracionista nos últimos anos, diz IFI

Nos cálculos da IFI, órgão de monitoramento da política fiscal ligado ao Senado, o resultado estrutural mostrou déficit de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.

“Ou seja, eliminando-se o efeito do ciclo econômico e dos eventos não recorrentes, o resultado primário do governo central continuaria sendo deficitário”, disse.

O órgão calcula também que o ciclo econômico e os eventos não recorrentes aumentaram no ano passado o déficit primário observado em 1,5 ponto percentual e 7,3 pontos percentuais do PIB, respectivamente.

Já o impulso fiscal, que é a variação do resultado estrutural no período, foi positivo em 0,1 ponto percentual em 2020. Segundo a IFI, isso mostra que “a orientação da política fiscal ficou próxima da neutralidade”.

Por sua vez, no acumulado deste ano até setembro, há uma contração fiscal de 0,2 pontos percentuais do PIB.

“O resultado indica, portanto, que a política fiscal, a julgar pela variação do resultado estrutural, tem sido neutra ou contracionista nos últimos anos”, disse, destacando que a “contenção de reajustes salariais dos servidores (exceto militares) e a reforma da Previdência colaboram para esses resultados”.

Já o impulso fiscal ajustado, que soma os resultados estrutural e não recorrente, foi expansionista em 8,5 pontos percentuais do PIB no ano passado e contracionista em 6 pontos percentuais no acumulado de quatro trimestres até setembro deste ano, nos cálculos do órgão. A IFI usa o impulso fiscal ajustado como maneira de “mensurar o impacto da política fiscal sobre a demanda” no curto prazo.

Mas os economistas alertam para o impacto negativo que medidas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios podem ter sobre as contas públicas.

“O risco fiscal aumentou significativamente nos últimos meses”, dizem os autores. “O espaço a ser aberto no teto de gastos poderá piorar os resultados, sobretudo se despesas permanentes crescerem a partir de 2022.”

Este conteúdo foi publicado originalmente no Valor PRO.