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MINISTÉRIOS

Paulo Guedes tem vitória contra arquirrival Rogério Marinho no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro entre os ministros Paulo Guedes e Rogério Marinho

Por Malu Gaspar e Mariana Carneiro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acumulou várias derrotas e muito desgaste na negociação para o Orçamento sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas uma vitória ele contabiliza: o veto de 8,6 bilhões de reais em recursos que seriam enviados ao ministério do Desenvolvimento Regional, de seu desafeto Rogério Marinho. 

O valor representa metade do que a pasta executou em despesas em 2020.

Essa verba havia sido colocada no Orçamento pelo relator do texto no Congresso, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Fazia parte dos cerca de R$ 30 bilhões que foram incluídos nas previsões de despesas na última hora. 

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Na mesma peça, Bittar cortou despesas obrigatórias com a Previdência Social e incluiu R$ 29 bilhões em emendas parlamentares sob responsabilidade do relator, o que gerou um impasse: ou vetava o texto, provocando o Congresso, ou mantinha o texto como estava, correndo o risco de sofrer um processo de impeachment por crime de responsabilidade.  

Boa parte do dinheiro das emendas serviria para irrigar ministérios, como a pasta de Marinho. 

O risco de impeachment passou a ser o principal argumento de Paulo Guedes para convencer Bolsonaro a vetar o Orçamento. O movimento provocou uma batalha dentro do governo: de um lado, Guedes querendo cortar tudo.

De outro, líderes do Congresso e os chamados "ministros políticos", defendendo a manutenção das emendas. Esses últimos diziam que as despesas foram incluídas no texto em razão de um acordo feito com o próprio Guedes no início de março, mas o ministro da Economia argumentava que ele tinha concordado em acomodar emendas de R$ 16 bilhões e não de quase R$ 30 bilhões. 

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Nas discussões internas, Guedes sempre atribuiu a Marinho a autoria da manobra orçamentária. Chamava o desafeto de ministro fura-teto e se referia a ele como "pica-pau disposto a fazer um buraco no casco e afundar o navio" do governo Bolsonaro em troca de obras eleitoreiras. 

A disputa foi tão dura que, por alguns dias, o presidente da Câmara e outros expoentes do Congresso passaram a fazer campanha aberta pela saída de Paulo Guedes do governo. Depois, como Bolsonaro disse publicamente que manteria o ministro, recuaram. 

Os vetos no Orçamento mostram que, pelo menos quanto a Rogério Marinho, Paulo Guedes saiu vencedor. Além dos R$ 8,6 bilhões vetados já de largada, o arquirrival do ministro da Economia teve ainda R$ 827 milhões em verbas bloqueadas, ou seja, só serão liberadas caso o cenário mais otimista da equipe econômica se confirme. O dreno total chega a R$ 9,4 bilhões, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). 

Entre os programas de Marinho que terão menos recursos em 2021 estão, por exemplo, obras de irrigação e de construção de adutoras no Nordeste, a transposição do Rio São Francisco e drenagem hídrica em cidades do Norte e Sul do país.

No total, Bolsonaro retirou do Orçamento fake despesas de R$ 29,8 bilhões, o que recompõe o pagamento das despesas obrigatórias com Previdência e benefícios sociais. 

Os valores foram combinados pelo presidente com os líderes do Congresso na semana passada, no mesmo dia em que teve início o processo de instalação da  CPI da Pandemia pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

Além do Desenvolvimento Regional, tiveram cortes de recursos os ministérios da Infraestrutura, Saúde, Defesa e Educação. Outras emendas parlamentares também entraram na tesourada, o que pode gerar novo impasse com o Congresso.

Por ora, pelo menos, Paulo Guedes pode cantar vitória.

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