O presidente Jair Bolsonaro sancionou o orçamento com R$ 19,8 bilhões em cortes e mais um bloqueio de R$ 9 bilhões nos chamados gastos discricionários. Com isso, conseguiu evitar o estouro do teto de gastos, segundo o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), mas elevou o risco de paralisia da máquina pública e de serviços essenciais, em plena pandemia.
- Haverá cortes de R$ 7,9 bilhões de despesas discricionárias do governo e mais os R$ 9 bilhões contingenciados. Na prática, isso significa que serviços essenciais ficarão sem recursos. Mas os detalhes sobre essa redução só serão divulgados nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União – explicou.
O governo deixou para a última hora a sanção do orçamento, porque havia uma forte queda de braço entre a equipe econômica e a base aliada no Congresso. Por um lado, o relator Márcio Bittar perdeu R$ 10,5 bilhões em emendas, mas preservou R$ 18,5 bilhões. Esses recursos poderão ser direcionados para projetos de livre escolha do senador, por ele ser o relator do orçamento. Dentro desse montante, no entanto, estão projetos de investimentos que serão tocados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e que agradam ao presidente Jair Bolsonaro, entre outras despesas que interessam à ala política do governo.
Já o ministro Paulo Guedes conseguiu evitar que o teto de gastos fosse rompido, o que teria forte repercussão no mercado financeiro, mas ficará com o ônus de ter que cortar em serviços essenciais do governo durante a pandemia.
Na visão de Felipe Salto, a melhor opção teria sido ampliar os cortes sobre as emendas do relator, para preservar o funcionamento da máquina pública no enfrentamento da pandemia.
- As atenções voltam-se do risco de rompimento do teto (ainda presente) para o de paralisação da máquina pública e ou de serviços essenciais. Privilegiam-se obras ou projetos para cortar gastos de custeio essenciais ao funcionamento da máquina – explicou.
Com os cortes e bloqueios, as despesas discricionárias cairiam a apenas R$ 85 bilhões este ano. Nível historicamente baixo, segundo Salto. Por isso, é grande o risco de paralisia de vários serviços essenciais.