BRASÍLIA — O Banco Central (BC) registrou o oitavo mês consecutivo de alta na dívida pública em agosto, atingindo 88,8% do PIB, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira.
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A relação dívida/PIB é a maior da série histórica do Banco Central iniciada em 2006. No total, o endividamento é de R$ 6,4 trilhões. Só em agosto, ela aumentou R$ 179,7 bilhões, representando um acréscimo de 2,4 pontos percentuais (p.p).
Esse rápido crescimento do endividamento reflete o aumento dos gastos do governo no enfrentamento dos efeitos da Covid-19. Sem recursos para financiar essas despesas inesperadas, o governo precisou se endividar.
O resultado do mês representa uma aceleração do crescimento da dívida na comparação com o mês anterior, quando ela subiu apenas 0,8 p.p ou R$ 56,5 bilhões. Em junho, o crescimento tinha sido de 3,1 p.p, contra acréscimo de 2,2 p.p em maio e 1,5 p.p em abril.
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No início do ano, a relação dívida/PIB estava em 76,2% e vem subindo continuamente, com aceleração acentuada em maio e junho. A Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, projeta que a dívida pública termine o ano em 96,1% do PIB, uma alta de 20,3 pontos percentuais em relação a 2019.
O chefe do Departamento das Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explica que o aumento na dívida acontece porque o governo precisa aumentar seu endividamento para sustentar os seguidos déficits fiscais causados pelo aumento nos gastos da pandemia.
— Nesse caso, em função da atual situação fiscal, a trajetória da dívida bruta é de crescimento. Mês após mês, a continuidade da expansão da dívida faz com que a cada mês registremos o recorde histórico da série.
O economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos, projeta que a dívida pública termine o ano acima dos 95% do PIB, com um aumento grande do déficit fiscal.
"O alto nível da dívida pública e o alto déficit fiscal tornam o cenário fiscal, e a economia como um todo, vulnerável a choques adversos domésticos e externos enquanto a pandemia de Covid-19 se desenvolve. Isso dado, tratar da dinâmica insustentável da dívida pública e construir amortecedores fiscais continuam como os principais desafios macroeconômicos do executivo e do legislativo quando a pandemia for controlada".
A estatística considera a dívida pública bruta, que compreende o governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os governos estaduais e municipais. O dado é acompanhado de perto pelo mercado financeiro para medir a capacidade do país de pagar suas dívidas, o nível de solvência.
Déficit
As contas públicas registraram um déficit de R$ 87,6 bilhões em agosto, puxado pelo resultado negativo de R$ 96,5 bilhões no governo central e de R$ 219 milhões nas empresas estatais. Já os governos regionais tiveram resultado positivo de R$ 9,1 bilhões.
No acumulado do ano, o déficit já é de R$ 571, 4 milhões, valor muito acima dos R$ 22 bilhões registrados no mesmo período de 2019.
O número, que exclui os gastos com juros da dívida, é referente ao chamado setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais.
O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, projeta que o cenário de déficit deve continuar mesmo em 2021, com a relação dívida PIB se mantendo no patamar de 94% nos próximos anos.
— Já tinhamos uma saturação fiscal e aí tivemos um déficit em cima disso, ensejado pela pandemia. Isso tem que ser revertido a custo de uma quebra na dinâmica da estrutura de dívida, com reformas, com desindexações.
A queda na arrecadação, com a desaceleração da economia, e o aumento de gastos para medidas de enfrentamento ao Covid-19, contribuíram para o resultado.