Lives do Valor
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Por Carolina Freitas, Valor — São Paulo


O deputado federal André Janones (Avante-MG) afirmou hoje, durante participação na Live do Valor, que vai apresentar à Câmara nos próximos dias um projeto de auxílio mensal permanente para a população com valor entre R$ 400 e R$ 500 por mês. Segundo o parlamentar, o programa, se aprovado, beneficiaria 30 milhões de famílias e teria custo anual de R$ 150 bilhões.

A live do Valor discutiu "O futuro do auxílio emergencial e a renda básica", com a participação de Janones e do economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculado ao Senado. Os dois participantes concordaram que o momento é propício para discutir a criação de uma renda básica, que possa auxiliar as pessoas mais pobres e ajudar a reduzir a desigualdade no país. Para eles, o assunto, que já é tema de estudos e debates há anos, ganhou destaque por causa do auxílio emergencial.

Salto alertou para o risco fiscal de se criar um programa permanente sem planejar quais serão as fontes de recursos. Para o economista, o viável seria um auxílio de R$ 125 por mês para 20 milhões de famílias. O custo, segundo Salto, seria de R$ 30 bilhões por ano.

Tanto na proposta do deputado quanto na do economista, o benefício seria adicional ao Bolsa Família, que hoje tem valor médio de R$ 193.

“Os custos de cada política pública deveriam ser planejados de acordo com a fonte de financiamento”, afirmou Salto. “Existe a ameaça do populismo fiscal. Ninguém vai ser contra aumentar Bolsa Família ou outras coisas benéficas. O problema é que a capacidade de o Estado se financiar não é infinita. Quando não temos receita suficiente para pagar o endividamento, a alternativa é emitir títulos públicos. E o mercado exige uma taxa de juros maior.”

Para o economista, é preciso mexer em gasto com pessoal e aprofundar a reforma da Previdência para criar espaço para criar um programa social. Salto defendeu a manutenção do teto de gastos, embora tenha apontado limitações da medida. Para ele, além do corte de despesas, é necessário que se acione os gatilhos do teto.

Janones afirmou não ser “a favor de endividamento inconsequente” e defendeu que, assim como o Estado abre mão de R$ 340 bilhões para incentivos fiscais, poderia custear o programa social de R$ 150 bilhões. “Eles que cortem mordomias”, afirmou Janones. A ideia do deputado é que o novo benefício seja pago a quem já está no cadastro único hoje.

O debate, conduzido pela colunista Maria Cristina Fernandes, pode ser assistido na íntegra pelo site e pelas páginas do Valor no YouTube, no LinkedIn e no Facebook.

 — Foto: Reprodução
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