Bittar diz que apresentação do Renda Cidadã fica para a semana que vem 'se Deus quiser'

Programação inicial previa que texto fosse entregue na manhã desta quarta-feira (7)

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Brasília

O anúncio do Renda Cidadã, ampliação do Bolsa Família que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta criar para compensar o fim do auxílio emergencial, não será mais apresentado nesta quarta-feira (7), como inicialmente previsto.

De acordo com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que vai criar o programa social batizado primeiramente de Renda Brasil, a proposta será apresentada somente na semana que vem, e isso "se Deus quiser".

"Olha, mais uma vez a previsão é que entreguemos tudo na semana que vem: pacto federativo, PEC Emergencial. Mas é sempre uma costura, então, tem que ter paciência", afirmou Bittar ao chegar ao Palácio do Planalto na tarde desta terça para uma reunião com Bolsonaro.

É na PEC Emergencial que o Renda Cidadã será inserido. Questionado especificamente sobre o programa, ele reforçou a nova previsão.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, e senador Márcio Bittar (MDB-AC)
Ministro da Economia, Paulo Guedes, e senador Márcio Bittar (MDB-AC) - Ueslei Marcelino/Reuters

"Semana que vem, se Deus quiser está pronto​."

Bittar afirmou que há uma série de conversas em curso e que o ambiente fica mais favorável com a reaproximação entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciada por ambos na noite de segunda-feira (5).

"Não há como apresentar amanhã. É melhor gastar mais uns dias e apresentar algo que esteja consensuado", afirmou.​

Bittar e sua equipe estão trabalhando para a inclusão do programa de renda no texto da PEC 186, conhecida como PEC Emergencial.

Como balizador dos trabalhos, a equipe está usando estudo feito pelo diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado), Felipe Salto.

Nesta segunda-feira (5), o economista apresentou a deputados e senadores uma alternativa para a criação do Renda Cidadã. Pela proposta, R$ 24,5 bilhões seriam liberados para o novo programa.

A economia que a equipe de Bittar busca para suprir o Renda Cidadã seria conquistada por meio de gatilhos. O primeiro caminho é a redução da jornada de trabalho de servidores federais, com a redução também de salários. Esse gatilho já está previsto na PEC Emergencial.

O estudo do diretor da IFI mantém o respeito ao teto de gastos. A regra, em vigor desde 2016, limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. As medidas ajudariam ainda a manter a desoneração da folha de pagamentos.

Os dados apresentados pelo diretor da IFI estão sendo comparados com números encaminhados pelo Ministério da Economia.

Embora o economista tenha proposto a fusão de duas PECs apresentadas pelo governo no ano passado –a Emergencial e a do Pacto Federativo--, Bittar trabalha apenas com o texto da Emergencial.

O Renda Cidadã foi anunciado pouco após o presidente Jair Bolsonaro interditar qualquer discussão sobre o Renda Brasil. No dia seguinte, Bittar informou aos jornalistas que o programa entraria em seu relatório.

O governo anunciou como fontes de recursos para o programa dinheiro de precatórios e da educação, o que gerou forte reação do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Congresso que entenderam a itenção como um calote e como um drible ao teto de gastos.

Nesta terça, Bittar não respondeu se seu relatório já trará a fonte dos recursos, mas, questionado se haveria respeito ao teto de gastos, ele disse que "claro".

O relator disse que vem sendo aconselhado pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), integrante do que se convencionou chamar de ala desenvolvimentista do governo, e já criticado por Guedes por defender internamente uma flexibilização do teto de gastos.

"Qual é o problema? Olha, eu peço conselho para você, para o Marinho... Qual o problema? Não tenho este tipo de vaidade. O conselho do Marinho é o mesmo do presidente da República: faça o melhor para o Brasil", respondeu a uma jornalista, reclamando que especulações sobre suas conversas com o ministro "beiram a fofoca".

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