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Alvo de críticas pela demora na resposta aos efeitos do novo coronavírus, que devem desacelerar de forma dramática a economia brasileira este ano, o BNDES anunciou ontem as primeiras medidas de apoio a trabalhadores e empresas no enfrentamento da pandemia.
As ações somam R$ 55 bilhões, sendo que uma parte delas - a transferência de R$ 20 bilhões do PIS-Pasep para reforçar o FGTS - já havia sido divulgada pelo governo há uma semana. De novo, o pacote incluiu a suspensão por seis meses dos pagamentos de empréstimos contratados por empresas junto ao BNDES, no total de R$ 30 bilhões, e a ampliação de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas em R$ 5 bilhões.
O BNDES também informou que ficam suspensos os pagamentos antecipados de recursos ao Tesouro, o que dá fôlego ao banco para trabalhar em medidas adicionais em uma segunda etapa.
O pacote do BNDES foi definido por economistas de diferentes tendências como “tímido” e “modesto”, embora haja o reconhecimento de que outras medidas poderão ser anunciadas. “É uma primeira aproximação para testar o mercado e ver o que as empresas precisam para depois, eventualmente, complementar”, disse um executivo com passagem pelo banco. O BNDES informou que também estuda medidas setoriais que poderão ser anunciadas no curto prazo, incluindo o setor aéreo e o de turismo, bares e restaurantes.
As ações foram anunciadas pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em uma transmissão pela internet que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro. “São medidas iniciais do BNDES, que faz jus ao ‘S’ de social”, disse Bolsonaro. Ele também afirmou que novas medidas virão para dar uma resposta a “esse mal que nos aflige agora”.
Montezano negou que o banco tenha demorado a dar uma resposta à crise. “Esses R$ 55 bilhões são super relevantes e representam quase o mesmo valor desembolsado pelo banco em 2019”. E continuou: “Em pouco menos de uma semana apresentamos medida dessa materialidade. Isso aqui é uma jornada, não é algo que se encerra agora. Na verdade, isso é só um primeiro passo. O banco está trabalhando quase sete dias por semana para entregar novos produtos. E vamos trazer mais produtos e soluções nas próximas semanas.”
A suspensão das amortizações em contratos de crédito por seis meses foi dividida entre operações diretas - aquelas feitas pelas empresas diretamente com o BNDES - e as indiretas, realizadas via agentes financeiros. As medidas valem para principal e juros, mas não mexem nos prazos totais das operações.
Nas operações diretas, o efeito estimado pelo banco com a suspensão temporária dos pagamentos é de R$ 19 bilhões. Nas indiretas, chega a R$ 11 bilhões. Nos dois casos, o diferencial que deixará de ser cobrado por seis meses será incorporado ao saldo devedor. As empresas podem pleitear a suspensão desde que a situação junto ao BNDES esteja regular.
No capital de giro, além de oferecer mais dinheiro, o banco amplia o leque de empresas que podem tomar recursos e os valores passíveis de contratação. Uma fonte disse que o capital de giro do BNDES estava limitado a empresas com faturamento de até R$ 90 milhões por ano, número que passa para R$ 300 milhões anuais. O limite de crédito por beneficiário por ano será elevado de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões. As empresas terão 24 meses de carência e cinco anos de prazo total para pagar esses novos financiamentos.
A medida do capital de giro foi considerada “importante” por economistas, pois os recursos poderiam ser usados para pagar dívida mais cara contraída com o próprio BNDES - inclusive essa que poderá ter as amortizações suspensas agora, mas que ficará mais “pesada” para as empresas ao fim do contrato.
“As ações do BNDES são modestas, não condizem com o quadro de crise mundial. De linhas novas, está se falando em R$ 5 bilhões. O resto é refinanciamento, isto é, as parcelas e juros são jogadas pra frente e acumuladas no saldo devedor”, tuitou, no meio da tarde, Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado. Para ele, os valores anunciados são modestos para cobrir o que pode ser uma “quebradeira geral” de empresas.
“Um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo tem que atuar de maneira firme”, afirmou o economista ao Valor. Ele disse que a Espanha anunciou um pacote emergencial de € 200 bilhões, equivalente a 20% do PIB daquele país, e o Tesouro dos Estados Unidos elevou o pacote econômico para US$ 1 trilhão.
Um executivo disse que, em 2017, o BNDES lançou linha de capital de giro de R$ 20 bilhões, mas reconheceu que houve demora para desembolsar. Outro economista afirmou que o apoio do governo na crise, incluindo o BNDES, equivaleria a menos de 3% do PIB do país. “De forma geral, os pacotes [no mundo desenvolvido] não têm sido menores do que 5% do PIB”.
O coordenador do Centro de Estudos do Mercado de Capitais (Cemec-Fipe), Carlos Rocca, listou três desafios com relação ao financiamento para o capital de giro das empresas: a agilidade para a liberação dos recursos; a flexibilização dos critérios de concessão dos empréstimos, já que muitas empresas podem não ter garantias de recebíveis, por estarem com as operações interrompidas; e o prazo das operações. “As empresas deixaram de vender e têm contas a pagar”.
