Uma das maiores discussões atuais é se há realmente a autorização para o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. O assunto ainda é nebuloso e diversos pontos ainda não foram esclarecidos.
Isto porque, ainda não há nenhuma aprovação certa sobre este repasse. O que sabe até agora é que se houver uma quarta parcela do auxílio emergencial será diferente, e com novas regras. O aumento no número de lotes pode ser de fato efetivado, pois de acordo com a lei, há previsão de prorrogação.
Quando aprovado o auxílio emergencial o texto detalhava que, caso necessário, haveria o aumento no número de parcelas, mas a quantidade seria definida de forma isolada, obedecendo a novos critérios.
Estes critérios incidem em um valor menor, que a equipe econômica do governo propõe. Com um valor abaixo dos R$600, haverá menos preocupação com os gastos sobre o repasse do benefício aos brasileiros.
Para de fato haver uma prorrogação do benefício é necessário que haja um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, no qual detalha o novo número de parcelas e o valor.
De acordo com previsões, a expectativa é de que o repasse seja de R$ 200, contra os R$ 600 pagos atualmente. Com a diminuição, governo conseguiria pagar por mais meses o benefício sem ter grandes rombos no orçamento.
Ainda há a possibilidade da Câmara e Senado aprovarem uma lei que garanta o aumento no número de parcelas do benefício, mas, de toda forma, passará pela sanção do presidente que poderá ou não autorizar o repasse e realizar modificações.
Bolsonaro em entrevista à imprensa já detalhou que possivelmente irá estender as parcelas do benefício. “Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei de quanto vai ser, R$ 300, R$ 400”, disse.
Já o ministro Paulo Guedes, da economia, destaca que R$ 200 reais é o mais indicado por “um mês ou dois”, disse em entrevista. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), a prorrogação por três meses no valor atual de 600 reais custaria mais R$ 154,4 bilhões aos cofres da União.
Atualmente o auxílio emergencial é pago para trabalhadores informais de todo o país que estão sendo impactados com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Os repasses já começaram e as inscrições de novos cadastros encerram, de acordo com o governo, no dia 2 de julho.
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