Para especialistas, maior desafio após pandemia será conter dívida

A deterioração fiscal em 2020 e nos próximos anos é uma certeza contratada pela pandemia de covid-19, que está provocando uma recessão global sem precedentes, e um dos maiores desafios será o financiamento do rombo crescente das contas públicas. 

Uma das alternativas, na avaliação da economista Monica de Bolle, pesquisadora senior do Peterson Institute for International Economics (PIIE), será a ampliação dos instrumentos do Banco Central. Ela citou como exemplo medida que foi aprovada pelo Congresso junto com o “orçamento de guerra”, que é a permissão para o BC comprar títulos no mercado secundário, como dívidas de empresas e do Tesouro Nacional. Essa prática foi adotada por vários bancos centrais de países desenvolvidos fizeram na crise financeira global de 2008, o que seria uma espécie de “emissão de moeda”, ou quantitative easing. “A emissão monetária ficaria contida no balanço do BC e não teria repercussão inflacionária, como já foi constatado em vários países”, explicou Monica durante o webinar “Financiamento da crise do coronavírus”, realizado, nesta quarta-feira (13/05),  pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, pela Instituição Fiscal Independente (IFI) e pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV).

Para ela, como a crise pandemia não será temporária e haverá repiques de instabilidade na economia e no confinamento das pessoas, a retomada não será fácil em um cenário que o país nunca viveu: que é com deflação. “O tipo de crise e como nos atinge e o resto do mundo é uma crise de origem de saúde pública e por isso o cenário será diferente de qualquer outra crise anterior e, por isso, não são comparáveis”, alertou. 

Também participaram do evento, o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, o ex-secretário de Política Econômica e professor da FGV Márcio Holland, e o diretor da IFI, Josué Pellegrini. 

Diante da piora do quadro fiscal, uma vez que algumas medidas emergenciais podem ter uma duração maior do que o previsto, a dívida pública bruta do Brasil poderá crescer 15% do Produto Interno Bruto (PIB) pelas estimativas Nóbrega, o que levará o endividamento do país para mais de 90% do PIB, dado bem acima da média dos demais países emergentes, em torno de 50% do PIB. Ele destacou que o governo precisa traçar desde agora um projeto bem estruturado para conter o aumento da dívida pública, que é um dos indicadores para os quais os investidores mais olham nas economias emergentes, focado em aumento temporário da carga tributária.  

Na avaliação do ex-ministro, a saída da crise não se dará apenas por reformas como defende a equipe econômica e as propostas de reforma tributária que estão tramitando no Congresso vão na contramão do que será necessário, pois focam apenas em tributos sobre o consumo e sobre os mais pobres. “O governo precisa de aumento temporário da carga tributária que não recaia sobre o consumo, mas que incida sobre a renda e sobre o patrimônio”, sugeriu ele, defendendo a taxação de grandes fortunas e de dividendos. Nóbrega lembrou que o Brasil tributa muito pouco a renda em comparação com os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

A piora do quadro fiscal também deverá se refletir no aumento das operações compromissadas do Banco Central, que devem passar de 13,1% do PIB para 28,3% do PIB entre 2019 e 2020, devido ao aumento na desconfiança do governo federal em honrar dívidas de longo prazo. “Vai ocorrer uma mudança grande no perfil da dívida nos próximos meses devido à deterioração fiscal. Haverá redução do prazo e concentração das compromissadas, com maior participação de títulos da dívida indexados à Selic (taxa básica da economia)”, destacou. 

Na avaliação do mediador do evento, o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, esses vão ter que entrar na agenda do dia a dia de quem acompanha as contas públicas. “Não existe mágica, o efeito da piora nas contas públicas será o aumento das operações compromissadas, com cenário provável de encurtamento do prazo da dívida e maior indexação os títulos públicos à Selic”, destacou.

Pelas estimativas de Holland, da FGV, o PIB brasileiro poderá registrar queda de 8% a 10% neste ano e a dívida pública bruta poderá chegar a 100% do PIB devido à piora na crise política protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro e que precisa ser incluído nas projeções daqui para frente. “Estamos vendo um quadro rápido de deterioração econômica e fiscal e ele tem a ver com a instabilidade política. O governo Bolsonaro não me parece ter alternativas e saídas fáceis daqui para frente, porque não tem uma agenda clara e coordenada para o combate à pandemia tanto na área econômica quanto na área de saúde”, destacou. Na avaliação dele, o país não vai conseguir voltar a ter superavit primário antes de 2025.