Com a devastação causada pelo coronavírus na economia, multiplicam-se sinais de que os programas implementados pelo governo serão insuficientes para impedir uma profunda deterioração das condições no mercado de trabalho.
Estatísticas apontam aumento de 31% nos pedidos de seguro-desemprego, em comparação com igual período do ano passado. Ganharam direito ao benefício 1,5 milhão de trabalhadores demitidos em março e abril.
O incremento seria ainda maior se não fossem medidas tomadas para proteger o setor formal, que incentivam a redução da jornada e a suspensão temporária dos contratos como alternativas para aliviar a folha das empresas e preservar postos de trabalho.
Ao mesmo tempo, representantes do governo e congressistas começam a cogitar a prorrogação do auxílio de R$ 600 oferecido por três meses a trabalhadores informais e de baixa renda prejudicados pela paralisia da atividade.
Projeções da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado, sugerem que o número de beneficiados pelo programa poderá aumentar de 50 milhões para 112 milhões com o aprofundamento da crise.
Mesmo que o cenário mais pessimista não se confirme, e ainda que não se alterem as regras, é provável que os recursos reservados pelo Tesouro Nacional para os pagamentos se esgotem rapidamente.
Estudo de um grupo de pesquisadores ligados à USP, noticiado pela Folha, iluminou outro aspecto preocupante do problema —o grande número de brasileiros que, embora ameaçados pela crise, não contam com proteção assegurada.
O trabalho calcula que 26 milhões de trabalhadores do setor formal que correm risco de perder o emprego têm renda acima do limite fixado para o auxílio emergencial. Eles também não terão acesso ao seguro-desemprego, por terem pouco tempo de carteira assinada.
Outros 6 milhões não poderão contar com o auxílio emergencial por causa dos limites previsos pela legislação, que restringe a concessão do benefício a no máximo duas pessoas por domicílio.
A correção de distorções pode aprimorar a rede de amparo improvisada para atenuar os efeitos da pandemia, desde que se tomem os cuidados necessários para assegurar que o dinheiro chegue realmente aos mais vulneráveis.
Também faria bem o governo federal se buscasse a cooperação dos governos locais para cadastrar os mais necessitados, evitando assim as filas e transtornos inaceitáveis provocados pela centralização das ações na Caixa Econômica Federal.
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