BRASÍLIA — Após seis meses seguidos de crescimento, a dívida pública atingiu o patamar de 85,5% do PIB em junho, ficando em R$ 6,15 trilhões, o maior da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2006.
De dezembro até junho, a relação entre dívida e PIB subiu 9,7 pontos percentuais. Isso correspondeu a um aumento de R$ 650 bilhões em apenas seis meses. Para efeitos de comparação, no mesmo período do ano passado, o crescimento foi de R$ 227 bilhões.
Os números foram divulgados nesta sexta-feira pelo BC.
A estatística considera a dívida pública bruta, que compreende o governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os governos estaduais e municipais. O dado é acompanhado de perto pelo mercado financeiro para medir a capacidade do país de pagar suas dívidas, o nível de solvência.
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O crescimento da dívida em junho foi de 3,6 pontos percentuais, o maior aumento entre um mês e outro da série histórica. Por exemplo, em maio, o crescimento da dívida tinha sido de R$ 111 bilhões. Em junho, esse aumento mais do que dobrou, atingindo R$ 224 bilhões. O crescimento equivale ao aumento da dívida que ocorreu em todo o primeiro semestre de 2019.
O endividamento do país vem acelerando desde o início da pandemia por conta da necessidade de aumento de gastos para o enfrentamento da Covid-19 . Em março, a dívida cresceu 1,7 ponto percentual, seguida de um novo crescimento em abril de 1,3 ponto percentual. Em maio, a taxa de crescimento foi de 2,1 pontos percentuais.
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Sem recursos para financiar o crescimento de gastos com a pandemia, o governo precisa se endividar, como explica o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha.
— O aumento da dívida é um resultado esperado. O principal fator responsável pelo crescimento da dívida foi o déficit do mês e mesmo do ano. A dívida cresce fundamentalmente pelos resultados fiscais aferidos em cada período.
Fernando Rocha explica que os sucessivos recordes na dívida tem a ver com os gastos cumulativos do governo no enfrentamento da pandemia.
— Esses gastos têm uma trajetória crescente no tempo com a implantação dos programas. Nem todas as medidas foram implantadas ao mesmo tempo, e ao longo dos meses você vai tendo efeito cumulativo.
O endividamento deve continuar crescendo no restante do ano ainda refletindo os efeitos da pandemia. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, projeta que a dívida chegue a 96,1% do PIB em dezembro.
O economista sênior do banco BMG, Gilmar Alves, avalia que uma queda na taxa Selic, atualmente em 2,25%, na reunião do Banco Central marcada para a próxima semana pode ajudar a reduzir o crescimento da dívida. No entanto, o economista ressalta que a redução de gastos do governo, com a reforma administrativa por exemplo, é essencial para a retomada da dívida nos níveis pré-crise.
— A saída é redução de gastos e ganho de eficiência. No entanto, a volta da dívida em patamares pré-crise é coisa de cinco anos para frente. É claro que isso acelera caso a economia comece a crescer mais, mas se a gente considerar ajuste somente pelo lado da despesa, deve ser coisa de cinco ou seis anos.
Maior déficit da série histórica
Com resultado relacionado à dívida, as contas públicas brasileiras fecharam o semestre com déficit de R$ 402,7 bilhões, o maior para período desde o início da série histórica em 2002.
A queda na arrecadação, com a desaceleração da economia, e o aumento de gastos para medidas de enfrentamento ao Covid-19, contribuíram para o resultado.
O número, que exclui os gastos com juros da dívida, é referente ao chamado setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais.
O economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Pedro Paulo Silveira, afirmou que o mercado espera uma estabilização para o próximo ano do déficit e a relação dívida/PIB.
— O que o mercado quer ver é uma sinalização no sentido de estabilizar para os próximos anos, pegar o que foi passado e deixar no passado. Garantir que o que aconteceu não vai acontecer mais.
Apenas o mês de junho registrou um déficit de R$ 188,7 bilhões, também o maior da série histórica. O resultado superou maio como maior déficit, que por sua vez, tinha superado abril.
O resultado decorre do déficit de R$ 195,2 bilhões do governo central, que foi aliviado por superávits nos governos regionais, de R$ 5,8 bilhões e das empresas estatais, de R$ 719 milhões.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, o resultado positivo nos governos regionais se deu por conta das transferência do governo federal para estados e municípios.
— É importante lembrar que os governos regionais receberam da união transferências específicas em função da Covid-19 na forma de um auxílio financeiro que totalizou R$ 19,7 bi neste mês de junho.