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recursos extraordinários

Rombo fiscal recuou em 2019 com receitas que não vão se repetir em 2020

A queda do déficit primário em 2019 não aponta uma tendência. O rombo do governo central ficou em R$ 95 bilhões, menos que os R$ 120 bi de 2018 e o menor resultado desde 2014. Ficou abaixo da meta também, que era gastar R$ 139 bi além da arrecadação prevista. A melhora, no entanto, não veio por um equilíbrio estrutural das contas públicas, conta Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O destaque, conta, foi o crescimento das receitas extraordinárias no ano. Não há garantia de que o desempenho vai se repetir em 2020.

No ano passado, só os leilões de campos de petróleo em novembro e outubro garantiram R$ 37,65 bilhões aos cofres públicos. O dado já desconta os repasses para estados, municípios e Petrobras. Outro fator extraordinário foram os dividendos das estatais, que ficaram acima do esperado. A participação nos lucros dessas empresas gerou R$ 21,2 bi para o governo central, bem acima dos R$ 8,2 bilhões de 2018. O destaque no ano foi o BNDES, que sozinho distribuiu R$ 9,5 bi. Isso pode não se repetir.

Turbinada por esses eventos não-recorrentes, a receita cresceu 5,6% em 2019. Mas as despesas também subiram 2,7%. O desafio do governo continua, mesmo após a aprovação da reforma da Previdência. A mudança nas regras de aposentadoria vai controlar o aumento do gasto no médio prazo. Em 2019, o rombo do INSS subiu 5,3%.

A queda no déficit, portanto, não indica uma tendência para o futuro. Tanto é que a previsão para 2020 do IFI e do próprio governo é de um déficit primário de R$ 124,1 bilhões. Ou seja, maior do que o de 2019. Há muitas dúvidas no lado da receita. Os R$ 16 bi previstos com a privatização da Eletrobras não estão garantidos, por exemplo. A operação pode ficar para o ano que vem. Os leilões de campos de petróleo também são sempre difíceis de prever.

— Não houve melhora estrutural porque o ajuste não está completo. O resultado foi menos pior por conta da receita. O desafio é conter a despesa obrigatória — explica Salto.

Ele destaca que o assunto está em discussão no Congresso. Os parlamentares estão analisando duas matérias que facilitam a redução de despesas com pessoal, a reforma administrativa e a chamada PEC Emergencial. Ainda há trabalho a ser feito para equilibras as contas.

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