Brasil e Política

Por Hugo Passarelli, Valor — São Paulo

A proposta para o Orçamento de 2021 é protocolar e ainda está longe do que será o texto final que vai vigorar, opina Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco.

“Ainda existem algumas questões em aberto para o orçamento do ano que vem, mais sobre como ficará o Renda Brasil [proposta do governo para ampliar o Bolsa Família] do que para os investimentos públicos”, afirma.

Segundo ele, esse será o principal debate do segundo semestre. “O Renda Brasil vai depender de como vão ser as propostas de compensação”, afirma ele, lembrando que o presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que não mexerá no abono salarial para abrir espaço fiscal para o benefício.

As despesas discricionárias, aquelas que podem ser livremente alocadas pelo governo, estão previstas em R$ 96 bilhões, sendo R$ 4 bilhões para a capitalização de empresas estatais.

“Precisamos, de fato, ver o que vai ser possível executar desse orçamento, como o governo vai colocar o Renda Brasil”, afirma Guilherme Tinoco, especialistas em contas públicas. Ele lembra que a redução das despesas discrionárias para R$ 92 bilhões são um sinal de alerta. “Esse patamar está bem colado no limite do que a máquina pública precisa para funcionar”, disse, lembrando a estimativa de R$ 90 bilhões do Instituto Fiscal Independente (IFI).

Com as restrições impostas pelo teto de gastos e o crescimento das despesas obrigatórias, o mercado passou a considerar nas últimas semanas o risco de o governo romper o limite de aumento de despesas para abrigar o programa social almejado por Bolsonaro. “Caso este cenário efetivamente se concretize, será necessário viabilizar o acionamento dos gatilhos previstos na regra do teto. Tal acionamento daria tempo para que o Executivo e o Congresso avancem com as reformas fiscais”, destaca, em relatório, a gestora Guide Investimentos, para quem a chance de furo do teto é “quase certeira”.

“O projeto de lei deixa muitas dúvidas. Sabe-se também que, a cada dia, mais economistas e analistas comentam sobre as vicissitudes do teto de gastos”, afirma, em relatório, José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator.

(Esta reportagem foi publicada originalmente no Valor PRO, serviço de informações e notícias em tempo real do Valor Econômico)

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