RIO - As aposentadorias dos servidores públicos podem servir de janela de oportunidade para a reforma administrativa. Até 2034, mais de um terço dos servidores federais deve ser aposentar. A conclusão faz parte de estudo lançado pelo Instituto Millenium, centro de pensamento liberal composto por profissionais e empresários, que defende a urgência da reforma administrativa para corrigir distorções.
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O levantamento marca o lançamento da campanha “Destrava”, criada para acelerar o andamento de pautas relacionadas à reforma administrativa. A carta aberta é assinada por empresários como Jorge Gerdau e especialistas como Ana Carla Abrão, Adriano Pires e Fabio Giambiagi.
Uma das comparações no estudo indica que o volume de recursos gastos com servidores equivale a 3,5 vezes o da saúde, embora o cálculo tenha sobreposições.
Membros do Millenium afirmam que a pandemia aumenta a urgência na tramitação da reforma, a fim de diminuir o peso do funcionalismo no Orçamento nos próximos anos. Ao todo, 219 mil servidores podem se aposentar, sendo 95% destes estatutários.
Isso significa que será necessário uma reposição, o que poderia aumentar espaço de vínculos temporários e celetistas.
Dados da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apontam que a dívida pública irá superar 100% do PIB no fim do ano. E, segundo o instituto, a reforma tributária e as privatizações não vão resolver sozinhas o problema fiscal.
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— Se não aproveitarmos essa janela para pensarmos o modelo melhor para o serviço público, teremos uma segunda geração de servidores com discrepância de salários e falta de uma carreira progressiva — As contas não vão fechar — afirma Priscila Pereira Pinto, cientista política e diretora do Instituto Millenium.
Hoje, o custo total do funcionalismo nas três esferas de Poder (federal, estadual e municipal) chega 13,7% do PIB para suprir o pagamento de profissionais que vão do presidente aos cargos de professores, profissionais da saúde, fiscais do trabalho, por exemplo.
Do total, 4,26% do PIB advêm do funcionalismo federal, que é, proporcionalmente, mais oneroso aos cofres públicos, ainda que represente 11% do total de servidores. O custo médio de um funcionário federal é de R$ 242,4 mil ano, 2,7 vezes mais do que o servidor estadual.
Uma das razões é a especialização do profissional que trabalha na União, mais qualificado em sua maioria.
Na comparação com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o país é o sexto no peso do funcionalismo como proporção do PIB, com patamar próximo ao da Islândia e da Noruega.
Para pesquisadores do Millenium, existem duas distorções a corrigir: o tamanho da máquina pública e os privilégios do regime dos servidores. Segundo o estudo, 95% do funcionalismo ganham a bonificação máxima, o que gera distorções. Muitos conseguem alcançar o teto salarial com poucos anos de trabalho.
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Para Wagner Vargas, sócio da consultoria ODX, que participou do estudo, os números reforçam que há espaço para aumento de eficiência. Se as 30 ocupações mais numerosas do serviço público recebessem a remuneração equivalente do setor privado, o país poderia economizar R$ 15 bilhões por mês aos cofres públicos.
— Direitos adquiridos continuarão adquiridos. A próxima geração poderá contribuir com salários mais justos e meritocracia — resume Priscila.