BRASÍLIA — O governo conseguiu encontrar espaço no Orçamento para investir mais em 2021, depois de forte pressão na Esplanada dos Ministérios.
Sem Renda Brasil : governo prevê R$ 34,8 bilhões para o Bolsa Família em 2021
Os investimentos do governo federal e os gastos para manutenção da máquina pública irão somar R$ 92 bilhões em 2021. Apesar de isso representar 6% do Orçamento, o valor é maior que o registrado neste ano, quando o projeto do governo previa gastar R$ 87 bilhões no total para este fim.
Os investimentos serão de R$ 28,665 bilhões, também maior que o projeto de 2020, quando a estimativa era de um gasto de R$ 18,2 bilhões.
Analítico : Até onde Orçamento 2021 de Bolsonaro sobrevive às eleições de 2020?
Os dados fazem parte do Orçamento de 2021, enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta segunda-feira. Com o crescimento das despesas obrigatórias, especialmente aposentadoria e pagamento de salários, o governo tem menos espaço para outros gastos.
Mínimo: governo propõe salário de R$ 1.067 para 2021, sem aumento real
As despesas obrigatórias vão atingir 94% dos gastos do governo federal em 2021.
O valor baixo para investimentos no próximo ano incomodou integrantes da Esplanada dos Ministérios ao longo das discussões do Orçamento em agosto. É esse tipo de despesa que geralmente deixa a marca de um gestor público, como a construção de rodovias e os programas de governo.
A disputa por gasto rachou o governo e levou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a dizer em entrevista que assessores do presidente que o aconselham a furar o teto de gastos estão levando Bolsonaro a uma “zona de impeachment”.
O teto de gastos determina que as despesas federais só podem crescer o equivalente à variação do IPCA calculado para o período de 12 meses encerrado em junho do ano anterior. Em 2021, isso será 2,13%, e o limite de gastos da União subirá para R$ 1,485 trilhão. Em 2020, é de R$ 1,454 trilhão.
Orçamento : Governo precisará de autorização do Congresso para gastar R$ 453,7 bi em 2021 com salários e aposentadorias
Neste ano, as despesas para combater a pandemia são executadas fora do teto de gastos por causa do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra, aprovados pelo Congresso. Mas essas exceções só valem até 31 de dezembro. Por isso, tudo voltará a ser regido pelo teto em 2021.
O gasto com a Previdência, por exemplo, saltará R$ 23,2 bilhões para R$ 704,4 bilhões.
A despesa com pagamento de salários de servidores é outro fator que reduz o espaço para gasto. Elas serão de R$ 337,3 bilhões em 2021, uma alta de R$ 9,2 bilhões na comparação com este ano.
Risco da máquina parar
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos sempre deve ficar acima de R$ 89,9 bilhões.. Esse seria o piso necessário, de acordo com a entidade, para evitar o chamado "shutdown" da máquina pública, por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e não consegue produzir alguns serviços públicos para a sociedade.
E ainda: Em 20 meses de governo, Guedes não consegue cumprir boa parte das promessas de campanha
No total, as despesas da União serão de 1,516 trilhão no próximo ano. A previsão é de uma receita de R$ 1,283 trilhão. Isso vai levar a um rombo previsto para R$ 233,6 bilhoes no próximo ano. Nessa conta, também estão as despesas do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.
Números para 2021
Teto de gastos
Com o reajuste de 2,13%, o teto passará de R$ 1,455 trilhão para R$ 1,485 trilhão — alta de R$ 30,99 bilhões em 2021.
Benefícios previdenciários
Mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, os benefícios previdenciários passarão de R$ 681,2 bilhões, neste ano, para R$ 704,4 bilhões em 2021 — expansão de R$ 23,2 bilhões.
Auxílio emergencial : Bolsonaro vai definir novo valor nesta terça-feira
Gasto com pessoal
Os gastos com pessoal da União deverão avançar de R$ 328,1 bilhões para R$ 337,3 bilhões — crescimento de R$ 9,2bilhões.
Abono salarial e seguro-desemprego
Os gastos com abono salarial e seguro-desemprego vão recuar de R$ 60,6 bilhões neste ano para R$ 58,9 bilhões em 2021 — queda de R$ 1,7 bilhões.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
As despesas com o Benefício de Prestação Continuada tem previsão de subir de R$ 61,4 bilhões neste ano para R$ 66,1 bilhões em 2021 — alta de R$ 4,7 bilhões.
Precatórios
A previsão para o pagamento de precatórios (sentença judicial), por sua vez, deve somar R$ 20,7 bilhões em 2021, contra R$ 23,9 bilhões em 2020 — alta de R$ 3,2 bilhões.
Total das despesas do Poder Legislativo em 2021: R$ 13,5 bilhões
Total das despesas do Poder Judiciário em 2021: R$ 50,5 bilhões