BRASÍLIA — Registrando o sétimo mês seguido de crescimento, a dívida pública atingiu o patamar de 86,5% do PIB em julho, de acordo com os dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira.
O nível da dívida é o maior da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006, e representa um endividamento deR$ 6,2 trilhões. Só no mês de julho, a dívida subiu R$ 56,5 bilhões, representando 1 ponto percentual (p.p).
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Esse rápido crescimento do endividamento reflete o aumento dos gastos do governo no enfrentamento dos efeitos da Covid-19. Sem recursos para financiar essas despesas inesperadas, o governo precisou se endividar.
Apesar do contínuo crescimento, o resultado deste mês representa uma desaceleração do endividamento na comparação com os meses anteriores. Em abril, por exemplo, a dívida subiu 1,3 p.p, em maio, 2,1 p.p e em junho, 3,6 p.p, caindo para o 1,0 p.p divulgado nesta segunda-feira.
Segundo o economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Pedro Paulo Silveira, essa desaceralação da relação dívida/PIB se deve, em primeiro lugar, a uma queda menor na atividade econômica.
— Se a queda do PIB diminui, a influência sobre a alta da relação dívida/PIB é menor, então você tem uma compensação. Tem a ver primeiro com a velocidade menor da queda do PIB, segundo com uma velocidade menor de aumento do déficit fiscal.
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O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, destaca que não existem projeções para a taxa de crescimento da dívida, mas que ela deve seguir a tendência de aumento nos próximos meses.
— Podemos dizer que a tendência de crescimento da dívida permanece, vai crescer neste ano. A taxa mensal de crescimento é determinada por este cronograma de dívida, então pode ter havido uma menor necessidade de emissões líquidas em julho e em agosto ela ser maior, então isso que vai determinar a dinâmica das emissões.
De acordo com a projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), esse endividamento deve continuar aumentando nos próximos meses e atingir 96,1% ao final do ano. Se a projeção se concretizar, significará um crescimento de 20,3 pontos percentuais em relação a 2019.
Parte dessa dívida poderá ser paga com os R$ 325 bilhões do Banco Central que foram repassados ao Tesouro Nacional na semana passada.
A estatística considera a dívida pública bruta, que compreende o governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os governos estaduais e municipais. O dado é acompanhado de perto pelo mercado financeiro para medir a capacidade do país de pagar suas dívidas, o nível de solvência.
Déficit
As contas públicas brasileiras registraram em julho um déficit de R$ 81,1 bilhões. O resultado foi principalmente puxado pelo número do governo central, um déficit de R$ 88,1 bilhões e suavizado por superávits nos governos regionais, de R$ 6,3 bilhões e das empresas estatais, de R$ 790 milhões.
O número, que exclui os gastos com juros da dívida, é referente ao chamado setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais.
A queda na arrecadação, com a desaceleração da economia, e o aumento de gastos para medidas de enfrentamento ao Covid-19, contribuíram para o resultado, que, no entanto, foi bem menor do que o registro em junho, com déficit de R$ 188,7 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, alguns fatores ajudaram no resultado deste mês, como aumento na arrecadação de impostos e redução de despesas.
— Tivemos um aumento nas receitas líquidas, o que inclui devolução de recursos de pagamento da folha salarial desembolsados em meses anteriores e o saldo que não foi usado retornou ao governo .Também teve uma melhora de arrecadação e uma redução nas despesas devido a antecipação do décimo-terceiro de aposentados que ocorreu no mês anterior.
Pedro Paulo Silveira explica que a expectativa é que a dívida se estabilize no próximo ano, mas ressalta que isso ainda depende de um conjunto de medidas e do comportamento da economia.
— A atividade econômica precisa se estabilizar, economia precisa parar de cair e voltar a crescer. A segunda coisa que também é importante, é o déficit público propriamente dito começar a se reduzir.
No ano, o defícit já é de R$ 483,8 bilhões, ante um resultado negativo de apenas R$ 8,5 bilhões no mesmo período de 2019.