Política
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Por Fabio Graner, Valor — Brasília


A equipe econômica deve encontrar nesta tarde o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir o socorro adicional aos Estados e municípios. Ele deve apresentar para o time do ministro Paulo Guedes uma nova proposta para viabilizar um acordo. A reunião está prevista para as 14h.

Na semana passada, o Valor noticiou que estava em discussão um modelo híbrido para compensar os Estados pelas perdas de arrecadação. A fórmula levaria em conta os seguintes aspectos: tamanho da população de cada unidade da federação, base de arrecadação de cada Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, por fim, os critérios utilizados na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado também apresentou uma sugestão na qual haveria um valor fixo a ser repassado por quatro meses, mas definido a partir de uma estimativa de perda de receita com ICMS.

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta pela qual, na prática, não haveria limitação de compensação de perdas do ICMS. A proposta desagradou a equipe econômica, que aponta para o fato de que também está perdendo receitas e tendo que se endividar em mercado.

 — Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
— Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
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