Alcolumbre atua na interlocução entre Guedes e Maia em ajuda a Estados
Tarefa tem como objetivo fazer avançar, finalmente, a ajuda financeira do governo federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu de vez o papel de mediador entre a equipe econômica e o ministro Paulo Guedes e a Câmara dos Deputados – especificamente, em relação ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que havia trocado duras declarações públicas contra o titular da Economia e o próprio presidente Jair Bolsonaro. A tarefa tem como objetivo fazer avançar, finalmente, a ajuda financeira do governo federal a Estados e municípios.
O papel de interlocução desempenhado por Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional, é fundamental para se chegar a um consenso e o projeto ser aprovado pelo Legislativo. Com o sucesso dessa articulação política, o texto que vai destinar bilhões aos governos subnacionais em meio à pandemia do novo coronavírus tem previsão de ser aprovado até o fim desta semana, no Senado, e voltar a ser apreciado sem grandes obstáculos na Câmara.
O projeto aprovado pelos deputados, com patrocínio político de Maia, havia causado forte reação negativa da equipe econômica e levou a um bate-boca público entre Bolsonaro e o presidente da Câmara em entrevistas à CNN. Em meio a esse desgaste, o grupo de partidos conhecido como Centrão se aproximou do governo, que busca o esvaziamento do poder de Maia dentro da Casa.
Paralelamente, o Senado buscava protagonismo na discussão da ajuda do governo federal para os caixas de Estados e municípios, que já começam a sentir na queda de arrecadação de ICMS e ISS os efeitos da redução das atividades econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social. Enquanto Câmara e Executivo aumentavam o calor do embate público, os senadores reforçavam o papel de Casa da Federação e de moderação e estabilidade política para o País superar a pandemia.
Contas à mesa
Nessa tarefa de equilíbrio político, o Senado decidiu unir o projeto aprovado pelos deputados, a partir de substitutivo elaborado pelo relator e aliado de Maia, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), a uma proposta de autoria dos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), já em discussão na Casa. A medida, pedida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), é estratégica: com isso, o projeto precisará ser novamente apreciado pelos deputados, mas a palavra final sobre a ajuda a Estados e municípios será da “Casa Federativa”.
Por isso, Paulo Guedes e Davi Alcolumbre tem mantido conversas mais próximas, nas quais o ministro da Economia reiterou a importância de se adotar contrapartidas nos governos subnacionais, como o congelamento de salários do funcionalismo público por um ano e meio defendido pelo comandante da política econômica de Bolsonaro nesta manhã, ao saírem do Palácio do Alvorada.
Para os senadores, Guedes tem afirmado que a medida tem dois pontos positivos: impacto fiscal significativo, fundamental para a retomada da economia depois do pico da COVID-19, e repercussão favorável no mercado. Setores da sociedade têm cobrado medidas de redução de salários no funcionalismo público – medida que chegou a ser defendida por Maia, mas abandonada após sinais de resistência do Judiciário e do Executivo. Embora defenda o congelamento de salários, Guedes se posicionou claramente contrário a redução temporária nos valores, e deu o motivo: orientação de Bolsonaro.
Alternativas
A visão de Guedes encontra eco no Senado. Na semana passada, Davi Alcolumbre disse a interlocutores que buscava uma solução de equilíbrio entre a equipe econômica – que quer contrapartidas dos governos subnacionais para receber os recursos federais e a fixação de um valor para a ajuda financeira durante um período menor de tempo – e as medidas defendidas pelos deputados, com apoio de governadores e prefeitos (recomposição das perdas de ICMS e ISS durante seis meses). Tudo para encontrar uma equação entre o que o governo quer e o que a Câmara aprovou, e que tenha aceitação política entre os deputados.
Em avaliação publicada na sexta-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, o economista Josué Pellegrini estimou um impacto fiscal levemente inferior ao calculado pela Câmara, chegando a R$ 83,7 bilhões em seis meses, levando-se em conta o cenário de queda de 30% na arrecadação de ICMS e ISS. O estudo sugere que o pacote de ajuda aos governos subnacionais seja reduzido de seis meses para quatro meses.
“Tomamos por base outros programas já colocados em prática, como o auxílio emergencial, com três meses de duração, e a recomposição dos fundos de participação, com quatro meses”, diz Pellegrini.
