Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília


'Isso é uma questão de matemática', diz Bolsonaro sobre mudar regra de gastos do governo

'Isso é uma questão de matemática', diz Bolsonaro sobre mudar regra de gastos do governo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4), ao ser perguntado sobre uma eventual flexibilização do limite de gastos do governo, que se trata de "uma questão de matemática", já que as despesas obrigatórias sobem. Segundo o presidente, "se nada for feito", ele terá de cortar a luz de todos os quarteis do país.

Bolsonaro foi questionado por um jornalista durante entrevista no Palácio da Alvorada se apoia "alguma flexibilização" no limite de gastos. Conforme reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", a Casa Civil e militares defendem a mudança diante da margem curta para investimentos no orçamento.

"Temos um orçamento, tem as despesas obrigatórias, já estão subindo. Acho que daqui a dois ou três anos vai zerar as despesas discricionárias. É isso? É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática", declarou.

Diante da resposta, o jornalista insistiu na questão, ao perguntar se o governo tomará a iniciativa para mudar o teto de gastos. Bolsonaro disse:

"Eu vou ter que cortar a luz de todos os quarteis do Brasil, por exemplo, se nada for feito. Acho que já te respondi."

Teto de gastos

O sistema que limita o aumento das despesas do governo é conhecido como teto de gastos, e foi aprovado pelo Congresso, em 2016, durante o governo do presidente Michel Temer.

A regra impõe por 20 anos um limite ao crescimento de gastos públicos igual ao índice de inflação do ano anterior. Em 2019, portanto, as despesas não podem aumentar além do IPCA (inflação oficial) registrado em 2018.

Caso o teto de gastos seja descumprido, há uma série de gatilhos que são acionados. A partir do ano seguinte ao descumprimento, o órgão responsável ficará proibido de:

  • Dar aumentos e reajustes salariais a servidores públicos.
  • Criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa.
  • Mudar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa.
  • Contratar pessoal, exceto para reposição de vagas.
  • Abrir concursos públicos.
  • Criar ou aumentar auxílios, vantagens, bônus e abonos para servidores.
  • Criar despesas obrigatórias.
  • Reajustar despesas obrigatórias acima da inflação.

Em maio deste ano, a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, avaliou que o risco de descumprimento do teto de gastos em 2019 é elevado se a reforma da Previdência não for aprovada.

No mesmo mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a revisão do teto de gastos após a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso.

Para Maia, os limites impostos pela teto, somados ao baixo crescimento da economia brasileira nos últimos cinco anos, levarão o Brasil a um "colapso social" rapidamente.

Na ocasião, o presidente da Câmara ressaltou que o teto de gastos teria que ter sido combinado com a aprovação da reforma da Previdência em 2017. Como a reforma não passou no Congresso, o Brasil passou a enfrentar uma situação "difícil" com a queda da inflação.

Equipe econômica

De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, a equipe econômica do presidente Bolsonaro não quer mudar o mecanismo, que coloca uma trava no crescimento das despesas públicas.

Na avaliação de assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, o ideal é deixar que os gatilhos do teto sejam acionados, forçando uma redução de despesas do governo, inclusive obrigatórias.

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