BRASÍLIA - As mudanças propostas pelo governo na reforma da Previdência para o pagamento do abono salarial representam uma economia de R$ 150,2 bilhões para os cofres públicos num período de 10 anos. Esse montante, somado a restrições impostas no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedidos a idosos carentes, pode fazer com que a equipe econômica consiga um alívio fiscal de R$ 179 bilhões em uma década. Os cálculos estão em nota divulgada nesta sexta-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O valor se aproxima dos números que o próprio governo apresentou no dia em que a reforma foi encaminhada ao Congresso Nacional: R$ 182,2 bilhões em 10 anos.
O abono - que equivale a um salário mínimo - é destinado hoje a trabalhadores formais que ganham até dois salários. Segundo a reforma, no entanto, ele será restrito a quem recebe até um salário mínimo. O benefício é pago de forma proporcional ao período trabalhado e foi criado com a finalidade de dividir com os empregados parte do lucro das empresas. Em 2018,a despesa com esse benefício alcançou R$ 17,2 bilhões e atingiu 23 milhões de pessoas.
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Para o BPC, a proposta do governo - que vem sendo criticada por parlamentares - é que o acesso ao benefício integral, de um salário mínimo, só ocorrerá quando o idoso atingir 70 anos. Hoje, essa idade é de 65 anos. Ao mesmo tempo, o governo propõe que a partir dos 60 anos, o idoso possa receber uma renda equivalente a R$ 400. A economia final com essa medida, segundo a IFI, é de R$ 28,7 bilhões .
Na quinta-feira, em café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que poderia rever as alterações propostas no BPC na reforma. Ele também falou em reduzir a idade mínima proposta para a aposentadoria de mulheres, de 62 para 60 anos, assim como os ajustes sugeridos em pensões. As declarações foram vistas por parlamentares e técnicos do governo como um possível recuo na reforma.