Claudia Dianni, Rosana Hessel
postado em 28/03/2019 06:00
Depois de faltar à audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não teve como escapar de cinco horas de debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado. A sessão começou com clima tenso e um pouco atrasada, mas não reverberou positivamente entre os parlamentares presentes, que deixaram a sala em um dia concorrido, pois havia vários ministros na Casa. A audiência teve até bate-boca entre Guedes e a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que acabou refletindo negativamente nos mercados. A Bolsa de Valores de São Paulo (B3) ampliou a queda no dia ao longo da fala de Guedes na CAE e da nova troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e o chefe da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ; leia sobre o assunto na página 3. A B3 fechou com queda de 3,6%, e o dólar subiu e encostou em R$ 4.
Logo após o fechamento da Bolsa e pouco antes do fim da sessão, Guedes baixou a guarda e mudou a postura defensiva. Tentou demonstrar humildade ao afirmar que não é o superministro. ;Estou mais para Brumadinho do que para Itaipu;, afirmou ele, tirando risos da plateia. Ele, inclusive, fez o mea culpa. ;Quero pedir desculpas se fiquei irritadinho em alguns momentos, porque estou muito cansado. Andei levando ;balaços; de quem devia estar do meu lado;, disse.
Guedes contou aos senadores que foi aconselhado a não ir à CCJC porque estava levando ;tiro nas costas; do partido do governo, além de a comissão não ter ainda um relator que precisa ser designado pelo PSL. Ele também admitiu que ficou surpreso com a votação relâmpago da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n; 2, de 2015, que obriga a execução de emendas impositivas no Orçamento e foi aprovada na véspera pela Câmara dos Deputados em dois turnos. Essa votação mostrou que o cabo de guerra entre o Executivo e o Legislativo está armado.
;Tomei um susto. Foi uma demonstração de poder de uma Casa;, disse. ;Para mim, é muito claro que houve uma exibição de poder político;, completou. O ministro avaliou que essa medida deverá gerar mais custos aos cofres públicos, o que é ;um mau sinal; porque engessa a despesa, mas é um ;bom sinal;, uma vez que descentraliza os gastos. Conforme levantamento feito pelo economista Gabriel Leal de Barros, da Instituição Fiscal Independente (IFI), ;o impacto fiscal dessa PEC do Orçamento Impositivo deve somar R$ 7,3 bilhões entre 2020 e 2022;.
Demissão
Ao ser questionado pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA) se deixaria o cargo, caso não consiga aprovar a reforma, Guedes voltou a defender mais responsabilidade do Legislativo com a austeridade fiscal. ;Não tenho apego ao cargo, mas não tenho a irresponsabilidade de sair na primeira derrota;, afirmou. ;Se o presidente ou o Congresso não quiserem meu programa, vou ficar fazendo o que aqui? Só se for para ficar apagando incêndio. Estou aqui para ajudar;, afirmou.Em princípio, Guedes deveria falar sobre os problemas da Lei Kandir nos estados, e, durante o discurso, lembrou que o deputado que deu nome à regra ;errou ao votar a reforma da Previdência;. Em sua fala, reforçou a necessidade de um pacto federativo, após a aprovação da PEC da Previdência. Segundo o chefe da equipe econômica, os técnicos preparam uma proposta com socorro aos estados que poderá superar R$ 4 bilhões ao ano ; mais do que a receita anual dos entes federativos com o que eles reclamam de compensação da Lei Kandir e do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (Fex).
Na avaliação do ministro, a economia pode mergulhar em uma nova recessão se não houver aprovação da proposta que está no Congresso. ;O país vai entrar em uma crise financeira dramática, se o país não aprovar a reforma;, afirmou ele, defendendo o sistema de capitalização das aposentadorias. ;Com a reforma, vamos entrar em um ciclo longo de 10 anos de crescimento. Mas se o Congresso aprovar uma reforma pequena, sem a capitalização, será uma reforma ;à la Temer;;, disse. Ele admitiu a possibilidade de mexer em alguns pontos críticos da proposta, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural, mas alertou: a economia de R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões em 10 anos, em vez do atual R$ 1 trilhão previsto na proposta, não dá garantia da aposentadoria de filhos e netos. ;Tem tempo para desenhar o futuro, mas não tem tempo para salvar o que está aí;, afirmou.
No entender do economista-chefe da Necton, André Perfeito, Guedes fez o que era preciso: mostrar a urgência que a reforma da Previdência requer. Porém, não acredita que o resultado será positivo. ;A questão não é o Paulo Guedes. Ele é o homem forte de um governo fraco. O que o mercado está precificando com a alta do dólar é o conflito político entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que hoje trocaram farpas de novo;, afirmou. ;O mercado já entendeu que a reforma, se aprovada, não será a que foi enviada ao Congresso;, completou.