BRASÍLIA. Se o governo federal conseguisse recuperar toda a dívida previdenciária que tem chance de ser paga, o dinheiro não seria suficiente para cobrir o rombo da Previdência Social neste ano. O governo estima que consegue recuperar apenas 37% desses débitos. Com isso, conseguiria arrecadar apenas R$ 157,9 bilhões. No entanto, o déficit geral previsto pela equipe econômica em 2019 é de R$ 309 bilhões.
Isso afronta o argumento de algumas categorias de servidores que defendem que o Brasil deveria cobrar, primeiramente, os devedores da previdência antes de propor uma reforma ampla do sistema, como a enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.
Um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, mostra que do total atual de dívida previdenciária de R$ 427,4 bilhões, 63% têm chance remota de serem recuperados. São R$ 269,4 bilhões que dificilmente entrarão nos cofres públicos.
Além disso, o governo ainda poderia conseguir levantar outros R$ 87 bilhões com ações de endurecimento na cobrança. No início do ano, o presidente editou uma medida provisória que prometeu um pente-fino nos benefícios do INSS.
“Nesse sentido, a iniciativa de endurecer a cobrança do estoque de dívida ativa deve ser entendida como algo necessário, mas, do ponto de vista estritamente financeiro, trata-se de uma medida absolutamente secundária, frente ao impacto potencial da reforma da previdência”, diz a IFI no relatório.