(Atualizada às 20h58) A Instituição Fiscal Independente (IFI) piorou as projeções para os principais indicadores fiscais do país, estimando que o resultado primário vai demorar mais tempo para voltar ao azul e que a dívida bruta vai subir mais antes de começar a estabilizar. “Déficits primários persistirão até 2025, no cenário base, mesmo com reforma da Previdência”, diz a IFI no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de maio, divulgado nesta quarta-feira.
Nas projeções fiscais anteriores, feitas em novembro de 2018, a expectativa era de que o país voltaria a ter superávits primários a partir de 2023; agora, a expectativa é que o resultado das contas públicas excluindo despesas com juros, só volte ao azul em 2026 – e isso no cenário central. No otimista, a volta dos superávits é projetada para 2024 (antes, para 2022). No caso do cenário pessimista, o resultado será superavitário em 2026 – antes, a estimativa era que isso ocorreria em 2024. “ A proximidade dos cenários base e pessimista para o déficit primário requer atenção”, alerta a IFI.
Todas as projeções são para o resultado primário e para a dívida bruta do governo central.
“Não é apenas o quadro dos gastos públicos que preocupa, mas também os efeitos da recuperação frágil da economia sobre a receita, o resultado primário e a relação dívida/PIB”, diz a IFI, o órgão do Senado de acompanhamento das contas públicas.
A IFI reduziu a projeção de crescimento do PIB para 2019 de 2,3% para 1,8%, ainda assim um número mais alto do que o 1,45% da mediana das previsões dos analistas do Boletim Focus do Banco Central (BC).
“As mudanças nas projeções do cenário da IFI, em 2019-2020, se deram em razão de alterações no ambiente econômico doméstico e externo”, diz o relatório. “A desaceleração verificada na atividade econômica no último trimestre de 2018 se manteve em 2019. O fraco desempenho do primeiro trimestre limita uma recuperação mais robusta nos próximos meses.”
Nesse quadro, pioraram as projeções para a trajetória da dívida bruta, um dos principais indicadores de solvência das contas públicas de um país. A IFI nota que o endividamento bruto, que estava em 51,5% do PIB no fim de 2013, atingiu 78,4% do PIB em março de 2019, devendo crescer até 85,5% do PIB em 2025, no cenário base, um número mais alto que os 82,2% do PIB projetados em novembro, nível que seria atingido em 2023. Agora, a instituição espera que a dívida bruta suba mais - e por mais tempo.
“Os cenários alternativos – otimista e pessimista – também pioraram. Destaca-se a mudança no cenário pessimista, em que o nível de 100% do PIB para a dívida bruta já seria atingido em 2026, e não mais em 2030, como aparecia nas hipóteses pessimistas de novembro de 2018”, aponta a IFI, no relatório, afirmando que “o risco de descumprimento do teto de gastos é alto, no cenário base, já em 2022”.
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