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Economia reforma da previdência

Previdência: ao ceder para policiais, governo abriu a porteira e mudou regras para outras categorias

Economia com reforma pode cair, pelo menos, R$ 50 bilhões
São Paulo (SP), 29/01/2019 - PF faz operação na TÜV SÜD em SP - Agentes da Polícia Federal cumprem mandato de busca e apreensão no escritório da empresa TÜV SÜD na zona oeste da capital paulista na manhã desta terça-feira (29). A empresa emitiu parecer atestando a segurança da Barragem de Brumadinho. (Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Agência O Globo) São Paulo Foto: Fotoarena / Agência O Globo
São Paulo (SP), 29/01/2019 - PF faz operação na TÜV SÜD em SP - Agentes da Polícia Federal cumprem mandato de busca e apreensão no escritório da empresa TÜV SÜD na zona oeste da capital paulista na manhã desta terça-feira (29). A empresa emitiu parecer atestando a segurança da Barragem de Brumadinho. (Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Agência O Globo) São Paulo Foto: Fotoarena / Agência O Globo

BRASÍLIA — Ao ceder à pressão da bancada da bala e criar uma regra de aposentadoria mais branda para os policiais federais, o governo não conseguiu segurar o lobby de outras categorias na votação da reforma da Previdência . Teve que fazer concessões para as bancadas evangélica, dos professores e a feminina, na reta final da votação da proposta em primeiro turno na Câmara dos Deputados.


As regras especiais de aposentadorias para essas categorias em relação aos demais trabalhadores estão sendo incluídas no texto-base da reforma, aprovado na quarta-feira Segundo estimativas de líderes dos partidos, as concessões devem reduzir a economia com a proposta em pelo menos R$ 50 bilhões em dez anos.

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Mas a perda pode ser ainda muito maior, caso o plenário aprove outros destaques para mudar pontos cruciais da reforma, como regra de cálculo do valor do benefício e de transição. A previsão é que a votação seja encerrada na noite desta sexta-feira.


O tratamento diferenciado para os policiais federais começou antes da votação da reforma na comissão especial que aprovou a matéria. O presidente Jair Bolsonaro se envolveu diretamente no assunto, alegando que era preciso “corrigir equívocos” na reforma. Bolsonaro chegou a ser chamado de “traidor” por representantes da categoria. O lobby era um dos principais entraves à votação da matéria. Foi resolvido com a ajuda da Advocacia-Geral da União (AGU).

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A categoria venceu a queda de braço e ganhou direito se aposentar com o último salário da carreira e mesmos reajustes salariais dos ativos até a promulgação da reforma neste ano. Ou seja, quem vai se aposentar daqui a 40 anos terá direito aos privilégios. Além disso, a idade mínima dos policiais federais baixou de 55 anos para homens e mulheres para 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), com pedágio de 100%.

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Com isso, o governo foi forçado a negociar um corte na idade mínima de aposentadoria para os professores que já estão no mercado de trabalho: de 58 anos para 55 anos no caso dos homens, e de 55 anos para 52 anos das mulheres, com pedágio de 100%.


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Ao permitir uma aposentadoria mais alta para as mulheres do setor privado (INSS), a partir dos 15 anos de contribuição (tempo mínimo), o governo foi obrigado a aceitar uma redução no tempo mínimo de contribuição dos homens de 20 anos para 15 anos.

Também teve que recuar no valor da pensão para atender a bancada evangélica e permitir que as viúvas com renda informal continuem recebendo um benefício equivalente ao salário mínimo se aquela for a única fonte de rendimento dela. E se a viúva perder o emprego formal, o INSS automaticamente terá que completar o valor até o piso.

O Instituto Fiscal Independente (IFI), que trabalha com uma metodologia diferente da do governo, prevê que e economia com a reforma será de R$ 714 bilhões, considerando apenas o texto-base aprovado nesta quarta.