04/01/2019 - 11:00
Mais que um conjunto de formas gestuais utilizada por surdos e mudos para expressar suas ideias e sentimentos, assim como fatos concretos, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) se tornou uma mania nacional, com um número crescente de aprendizes e praticantes. Versada nessa forma de comunicação, a primeira-dama Michelle Bolsonaro fez questão de discursar utilizando Libras durante a cerimônia de posse do marido, em Brasília, no dia 1º de janeiro.
A performance garantiu a Michelle um papel de destaque em sua primeira “fala” oficial à população e a credenciou para ser a figura mais carismática de um governo que não prima pela simpatia. Embora cada vez mais gente esteja aprendendo a interpretar os gestos próprios da língua oficial das pessoas surdas no Brasil, poucos sabem que ela que foi estabelecida por meio da Lei nº 10.436/2002 e que sua estrutura gramatical se baseia na linguagem de sinais francesa.
Ter seguido o exemplo da França para incorporar no dia-a-dia essa importante ferramenta de inclusão das pessoas com deficiência auditiva e limitações de fala foi uma boa para o Brasil. A língua de sinais gerou um mercado de trabalho próprio dentro da indústria do áudio-visual. Até peças de teatro passaram a oferecer essa possibilidade.
Infelizmente, o Brasil não deverá seguir outro bom exemplo francês: a redução na cobrança de impostos sobre o lucro das empresas. Com alíquota de 34,4%, a França atualmente lidera o ranking global dessa modalidade tributária, mas o governo do presidente Emmanuel Macron anunciou uma queda progressiva das taxas até 2022, quando as empresas que operam no país terão de pagar apenas 25% de impostos. No Brasil, a alíquota atual é de 34%. Com a desoneração de Macron, que começa já em 2019, as empresas brasileiras passarão a ocupar o primeiro lugar entre as que mais sofrem com a mordida do Leão.
Diminuir o apetite do governo sobre os ganhos da iniciativa privada é uma decisão estratégica que permite não apenas elevar a competitividade como evitar a evasão de receitas decorrente da transferência de lucros para outros países, sobretudo paraísos fiscais. Foi isso que motivou a Irlanda a reduzir a alíquota para apenas 12,5%. Os Estados Unidos, que até o ano passado cobravam 35% sobre o lucro das empresas, cortaram a taxa para 21% – e o resultado foi uma expansão imediata da atividade econômica. A equipe liderada pelo ministro Paulo Guedes vem estudando como fazer um corte que ao mesmo tempo dê aos empreendedores condições de obter mais lucros sem que isso pese nas contas públicas.
O Senado Federal, por meio da Instituição Fiscal Independente (IFI), está em fase de finalização de um levantamento semelhante, que deverá servir de base para a elaboração de uma reforma Tributária. No mundo todo, apenas 30 países mantêm alíquotas acima de 30% sobre o lucro das empresas. Entre os que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a cobrança média é de 23,98%. Caso o Brasil não se apresse em alinhar essa incidência aos padrões internacionais, é bem provável que fique internacionalmente isolado como recordista dos impostos.
