Consenso sobre o IVA permitirá reforma tributária, diz Felipe Salto
Diretor da Instituição Fiscal Independente
Economista vê chance de aprovação
Cenário externo é preocupante
O economista Felipe Salto, 32 anos, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, disse ao Poder360 ter confiança de que a reforma tributária será aprovada. “Desta vez sai”.
Assista à entrevista abaixo (40min49seg).
Propostas
Entre os projetos em discussão, Salto prefere a que está na Câmara, mas vê vantagem também na que é analisada no Senado. Ele ressalvou que, para compensar a provável perda de arrecadação de Estados do Sul e Sudeste, é preciso juntar a discussão da reforma com a distribuição de recursos da cessão onerosa do petróleo do pré-sal, entre outras questões do pacto federativo, como a Lei Kandir.
IFI
A instituição que Salto dirige faz análises sobre as contas públicas. Tem apresentado algumas estimativas diferentes das que faz o governo, sobretudo no caso da economia fiscal com a reforma da Previdência. Isso causou críticas de integrantes da equipe econômica. Para Salto, isso é uma incompreensão do trabalho da IFI, vinculada ao Senado, que inclui mostrar análises alternativas em contraponto ao que faz o governo. Mas ele se dá bem com a equipe econômica. É co-autor com o secretári do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, do livro Finanças Públicas, vecedor do Prêmio Jabuti de Economia de 2017. A seguir, o que Salto pensa sobre vários assuntos da atualidade:
- Cenário externo – “[nas transações com outros países],o Brasil tem uma conta de capital e financeira muito aberta. A gente está exposto a uma volatilidade muito grande. […] Isso pode resvalar em inflação, pode afetar o setor produtivo. As reservas elevadas são uma condição importante, mas não suficiente, para se defender. O problema de atuar no mercado à vista é que o mercado também aposta contra o BC”;
- Confiança – “o juro caiu muito, mas as expectativas ainda estão muito negativas. É preciso potencializar os efeitos. Só quando o governo começar a apontar na direção correta as famílias vão tomar mais riscos”;
- Impasse fiscal –“a receita só vai voltar a aumentar quando a gente voltar a crescer. E só vai crescer quando tiver uma política fiscal que reduza esse peso que o gasto público exerce sobre a demanda agregada. Temos uma dívida 78,8% do PIB (Produto Interno Bruto) que vai crescendo até atingir 85,5% do PIB em 2026 para então estabilizar e começar a cair. E nesse cenário a gente contempla de R$ 700 bilhões a R$ 800 bilhoes de efeito da aprovação da reforma da Previdência”;
- Investimento público – “o investimento público em 1972 era 10,7% do PIB. Hoje não chega a 1,5%. A União representa 0,3% do PIB. Se a despesa obrigatória continuar avançando, vamos chegar a zero em investimento. Só tem duas formas de crescer: aumentando investimento ou aumentando a exportação”;
- Crescimento –“acho que a gente não vai entrar em 1 novo ciclo recessivo. Os dados de maior frequência, como o IBC-Br, e os dados do comércio são negativos, mas já se observa 1 ponto de inflexão. Não é que vamos passar a crescer 2% . Mas há recuperação muito lenta, parando de apresentar resultados tão negativos. O hiato do produto é de 6 pontos percentuais. Essa ociosidade é ruim, mas é oportunidade porque podemos crescer sem inflação até 2020, 2021. Para este ano, havíamos previsto de 1% a 1,8%. Deve ficar no meio do caminho, graças à liberação do Fundo de Garantia”;
- Reformas estruturais –“o que a gente precisa é aproveitar o momento de crise para aumentar as reformas estruturais que permitam ter maior produtividade. O Brasil ainda cresce muito pouco. Não vai haver de novo uma onda de alta de preços de commodities como teve quando a China virou um player importante entre 2004 e 2010”;
- Vinculações– “de boas intenções o inferno está cheio. Tem uma amarração muito grande que reduz a liberdade do gestor: o prefeito, o governador e o presidente. Às vezes teria que gastar mais com investimento, mas a obrigação é gastar mais em determina área”;
- Juros– “teremos omenor pagamento de juro das ultimas décadas. Isso melhora a sustentabilidade da dívida. O André Lara Resende destaca que com o juro muito mais alto do que crescimento do PIB fica difícil estabilizar dívida. Quanto menor a diferença, mais fácil, exige menor esforço fiscal. Mas jamais se deve imaginar que não é preciso fazer reformas. O gasto público é muito elevado. Com aposentados, gastos com pessoal, BPC (benefício de prestação continuada), abono e seguro desemprego consome-se 3/4 do Orçamento. Sobra 1/4 para todo o resto.”
- Fundo de garantia– “neste ano e no próximo ano pode proporcionar crescimento de quase 1 ponto percentual. Neste ano será 0,2 a 0,3 ponto. No próximo ano, 0,6 ponto. Teremos 0,8 a 0,9. Mas 1 efeito mais relevante é sobre o mercado de tabalho. Hoje a rotatividade é muito alta. As pessoas combinam com o patrão para serem demitidas para sacar o fundo de garantia e voltam para o mesmo emprego. Agora, quem optar pelo saque não vai mais ter direito da multa. Isso vai reduzir a rotatividade.”
Eis uma galeria de fotos registradas pelo fotógrafo do Poder360, Sérgio Lima:
Poder360 Entrevista: Felipe Salto (Galeria - 8 Fotos)
