As checagens em tempo real do debate UOL/Folha/SBT com os candidatos à Presidência

Candidatos à Presidência da República participam nesta quarta-feira (26) do debate UOL/Folha/SBT em São Paulo. Enquanto os candidatos Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede) debatem, a equipe do Aos Fatos checa, em tempo real, suas declarações. Posteriormente ao debate, Aos Fatos publicará também a íntegra transcrita do evento, com as checagens realizadas ao longo desta cobertura.

Antes de iniciar os trabalhos de tempo real, a reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa dos candidatos para informá-las do processo de checagem. A equipe do Aos Fatos está aberta a observações, justificativas e eventuais correções nos momentos posteriores ao evento.

Neste formato, Aos Fatos usa textos mais breves para explicar suas checagens. O imediatismo do tempo real não permite uma análise mais aprofundada de questões abordadas no programa. Para avaliar o histórico dos candidatos, veja o índice das nossas checagens aqui.

Abaixo, acompanhe, o que checamos.

São Paulo cresceu no Ideb no primeiro ciclo, cresceu no segundo ciclo, perdeu 0,1 no ensino médio. — Geraldo Alckmin (PSDB)

Segundo os dados do Ideb de 2017, realmente o estado de São Paulo cresceu nos dois ciclos. No primeiro, referente aos alunos do 5º ano, São Paulo subiu de 6,4, em 2015, para 6,6, na última aferição. Já no segundo ciclo, que diz respeito a estudantes do 9º ano, o índice do estado cresceu de 5 para 5,3 no mesmo período. Em relação ao ensino médio, na verdade, a situação foi melhor do que a citada pelo candidato: São Paulo registrou o mesmo índice (4,2) em 2015 e 2017. Aos Fatos já checou o assunto anteriormente.

O meu estado tem a menor mortalidade infantil do Brasil. — Ciro Gomes (PDT)

O Ceará tem a oitava menor taxa de mortalidade infantil do país, de 14,8%, de acordo com o levantamento da Fundação Abrinq com dados do Ministérios da Saúde, em 2016 (dado mais recente disponível). O estado fica atrás no ranking de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

No Nordeste, o Ceará lidera entre os estados com a menor taxa de mortalidade infantil da região.

O Ceará é o oitavo estado com menor taxa de mortalidade infantil desde 2013. Em 2012, o estado ocupava a décima posição, de acordo com o levantamento da Fundação Abrinq.

Quem tem um carro paga imposto, IPVA. Quem tem um jatinho ou um helicóptero não paga nada. — Guilherme Boulos (PSOL)

Essa declaração já foi repetida outras vezes pelo candidato e já foi checada por Aos Fatos em outra ocasião (confira aqui). Desde uma decisão do STF no Recurso Extraordinário 379572 RJ, em 2007, o IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor) deixou de incidir sobre aeronaves e também embarcações. Naquela ocasião, votaram contra a cobrança o relator Gilmar Mendes e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Sepúlveda Pertence, Cezar Peluso e Cármen Lúcia.

Vale destacar que o então ministro Joaquim Barbosa era favorável à incidência do imposto sobre esses tipos de veículos, já que a expressão “veículos automotores” seria suficiente para pelo menos abranger meios de transporte aquáticos. Além dele, Marco Aurélio foi o único a se posicionar contra o recurso. Os principais argumentos contra a cobrança dizem que o imposto substituiu a Taxa Rodoviária Única e, portanto, serve para manutenção e custeio de rodovias, e que os helipontos e aeroportos já cobram pelos serviços prestados.

Tramitam apensadas na Câmara dos Deputados duas propostas de emenda à Constituição (PEC 283/2013 e PEC 140/2012), que propõem que o imposto incida sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos. Elas estão aguardando a criação de comissão temporária no Congresso.

Em junho deste ano, cálculos feitos pelo Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) a pedido do UOL mostraram que o país poderia arrecadar cerca de R$ 4,7 bilhões por ano a mais com a ampliação do tributo. O IPVA arrecadou, no ano passado, cerca de R$ 40 bilhões. O novo tributo, portanto, poderia incrementar em cerca de 10% a arrecadação destinada a estados e municípios.

Participei de governos que geraram em 12 anos 20 milhões de postos de trabalho. — Fernando Haddad (PT)

Afirmação dita constantemente pelo candidato, já foi checada em outras oportunidades pelo Aos Fatos em outras ocasiões. É VERDADEIRO que durante os 12 anos de governo do PT, partido do candidato Fernando Haddad, foram criados 20 milhões de empregos no país.

De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), em 2002, o Brasil tinha 28,68 milhões de empregados formais, e em 2014, último mandato completo de governo petista, chegou a 49,57 milhões. Ou seja, nesses três mandatos completos, foram gerados 20,89 milhões de empregos.

Também é válido lembrar que a Rais disponibiliza, anualmente, o estoque (número de empregos) e a movimentação de mão de obra (admissões e desligamentos) dos setores privado e público, e que ela não leva em conta os empregos informais.

Vale ressaltar que, em 2015, último ano completo de governo Dilma, a Rais demonstrou que houve uma queda no número de empregos: naquele ano, 48,06 milhões de pessoas estavam empregadas, uma queda de quase 1,5 milhão.

Você [Marina] participou desse movimento pelo impeachment para colocar o Temer lá. — Fernando Haddad (PT)

Mesmo que Marina Silva, na época do impeachment, não estivesse exercendo um cargo político, a ex-ministra do Meio Ambiente realmente se mostrou favorável ao impeachment. Durante a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o assunto, Marina recomendou que seu partido, a Rede, votasse pelo impedimento.

Vale ressaltar que, mesmo orientando o voto, o partido deixou que seus deputados votassem livremente já que “a Rede tem como princípio fundante primar pelo respeito à pluralidade das posições e opiniões que se expressam através de suas lideranças e filiados sobre os diversos temas”. Outro ponto que merece destaque é que a candidata também defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.

Temos mais de 400 milhões na extrema pobreza. — Cabo Daciolo (Patriota)

O número citado por Cabo Daciolo é errado, primeiramente, porque o número de pessoas citadas pelo candidato é maior do que a população brasileira (208 milhões de habitantes, segundo o IBGE).

Existem vários parâmetros para medir a pobreza de um país. O Banco Mundial estabelece, por exemplo, como limite para extrema pobreza, a renda de US$ 1,90 per capita por dia. Essa linha é construída a partir dos 15 países mais pobres, estabelecida como indicador global e é calculada pelo Banco Mundial. Para países de nível médio-alto desenvolvimento, como o Brasil, o Banco Mundial usa a linha da pobreza de US$ 5,5 per capita por dia.

De acordo com o SIS 2017 (Síntese de Indicadores Sociais 2017), publicação do IBGE com análise de dados de 2016 da Pnad Contínua, 52,2 milhões de pessoas viviam com até US$ 5,50 per capita por dia, no Brasil, e 13,4 milhões vivem com até US$ 1,90 per capita por dia. A linha de 5,5 dólares por dia correspondia a R$ 387,07 em 2016.

Aqueles que se aposentam mais cedo são aqueles que ganham mais. (...) Aqueles que ganham menos têm que chegar aos 65 anos de idade para se aposentar. — Henrique Meirelles (MDB)

De acordo com um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2016, os mais ricos tendem a se aposentar por ATC (aposentadoria por tempo de contribuição) quando estão com 54 anos idade, enquanto os mais pobres tendem a se aposentar por BPC/LOAS (Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) aos 63 anos de idade.

Segundo a nota técnica, isso acontece, porque os estados mais ricos têm menor nível de informalidade e, com isso, maior probabilidade dos trabalhadores chegarem aos anos de contribuição necessários. Enquanto nos estados mais pobres, onde prevalecem maiores níveis de informalidade, as pessoas acabam não conseguindo acumular anos de contribuição e acabam aposentando por idade ou por BPC/LOAS. Aos Fatos já checou o assunto anteriormente.

Hoje, o maior desemprego é sobre elas [as mulheres]. — Marina Silva (Rede)

Segundo a última Pnad Contínua Trimestral do IBGE, o desemprego das mulheres é numericamente e percentualmente maior do que dos homens. No segundo trimestre deste ano, 6,61 milhões de mulheres estavam desocupadas, enquanto 6,35 milhões de homens estavam na mesma situação. Em relação à taxa de desemprego, na mesma época, as mulheres possuíam 14,2% e os homens 11%.

Todas as pesquisas mostram que eu ganho do Haddad e ganho do Bolsonaro no segundo turno. — Ciro Gomes (PDT)

A afirmação é VERDADEIRA porque nas últimas pesquisas dos principais institutos de pesquisa, Datafolha e Ibope, Ciro Gomes vence os dois candidatos em um eventual segundo turno. De acordo com a última pesquisa do Ibope, publicada nesta quarta-feira (26), Ciro possui 44% dos votos contra 35% de Bolsonaro. A pesquisa, no entanto, não trouxe simulação de segundo turno entre os candidatos do PDT e PT. Já segundo a última pesquisa Datafolha, do dia 20, num segundo turno entre Ciro e Bolsonaro, o candidato pedetista ganha com 45% dos votos contra 39%, e num embate com Haddad, Ciro possui 41% das intenções contra 34%.

[Quando fui ministro da Educação, levei] banda larga para todas as escolas urbanas. — Fernando Haddad (PT)

Como o número de escolas públicas com conexão de internet no último ano de ministério de Fernando Haddad não foi de 100%, mas de 70,5%, a declaração é EXAGERADA. Haddad foi o ministro responsável por criar, em 2008, o programa Banda Larga nas Escolas, que tinha como objetivo levar conexão de internet gratuita a todas as escolas públicas urbanas até dezembro de 2025. O petista deixou a pasta em janeiro de 2012, portanto, Aos Fatos levou em consideração os dados de 2011: segundo a própria Anatel, em dezembro daquele ano, 56,7 mil escolas públicas possuíam banda larga. Esse número representa 70,5% das 80,4 mil escolas públicas de ensino regular registradas no Inep.

Fui expulso [do PSDB] porque apoiei a instalação de uma CPI para investigar a corrupção. — Alvaro Dias (Podemos)

De fato, Alvaro Dias foi acusado de traição pelo PSDB, em 2001, por ter assinado a CPI da Corrupção no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele e seu irmão, Osmar Dias, foram expulsos do partido por por não retirarem o apoio à investigação. Ambos acabaram se filiando ao PDT, partido que fazia oposição a FHC. A CPI, no entanto, foi arquivada com a retirada da assinatura de outros deputados.

Em sua defesa, à época, Dias argumentou que, pelo estatuto do partido, para fechar questão sobre um assunto seria preciso haver uma convocação das bancadas federais e aprovação por maioria dos votos. Segundo ele, nada disso aconteceu. Ele também afirmou que a decisão de fechar questão proibindo que os parlamentares do partido assinassem o pedido de instalação da CPI foi tomada depois que ele e o irmão já haviam assinado o documento. "É inadmissível imaginar que a Executiva, de maneira retroativa, possa exigir a retirada das assinaturas. Seria atingir nossa dignidade pessoal e parlamentar", disse à época.

Mas a briga durou pouco tempo. Em 2003, Alvaro Dias voltou ao PSDB e ficou no partido por mais 12 anos. No total, foram 18 anos de filiação ao partido tucano. Depois, o candidato teve uma passagem pelo PV e chegou ao Podemos, partido pelo qual concorre hoje.

[FHC aumentou] de 26% para 32% do PIB a carga tributária. — Fernando Haddad (PT)

No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a carga tributária bruta do governo geral (Governo Central, Estados e Municípios) passou de 28,1% do PIB, no primeiro ano de mandato em 1995, para 32% do PIB, no último ano de mandato em 2002, de acordo com dados do relatório do IFI (Instituto Fiscal Independente). Os números são próximos ao mencionado por Fernando Haddad e, por isso, a declaração foi considerada VERDADEIRA.

Ao longo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso a relação entre carga tributária e PIB teve queda, chegando a 26,5% em 1997. A partir daí iniciou uma trajetória de alta, alcançando 32% em 2002.

Nós [PT] não aumentamos em 1% do PIB a carga tributária. — Fernando Haddad (PT)

A relação entre a carga tributária do governo geral (Governo Central, Estados e Municípios) e o PIB teve trajetória irregular durante os governos petistas, como mostra o relatório do IFI. Ao final dos governos petistas, houve alta de apenas 0,7 ponto percentual, ou seja, menos do que Haddad disse.

Vale lembrar que a carga tributária teve alta de mais de 2 pontos percentuais do PIB ao longo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, mas recuou, após o fim da CPMF, imposto defendido à época pelo PT.

No governo Lula, a carga tributária passou de 31,4% do PIB, em 2003, para 33,7% em 2007. Com o fim da CPMF a partir de janeiro de 2008, a relação entre carga tributária e PIB passou a cair. Entre 2008 e 2015, a média da carga tributária em relação ao PIB foi de 32,6%. Em 2015, último ano completo governado por Dilma Rousseff, a carga tributária ficou em 32,1% do PIB.

27% dos jovens [estão] no desemprego. — Geraldo Alckmin (PSDB)

Últimos dados do mercado de trabalho divulgados pela Pnad Contínua 2º trimestre 2018 do IBGE confirmam a afirmação dita pelo candidato Geraldo Alckmin; atualmente 26,6% dos trabalhadores, entre 18 e 24 anos, se encontram desocupados no Brasil. A média nacional é de 12,4%.

A maior taxa de desocupação, no entanto, é entre o grupo de brasileiros entre 14 a 17 anos (42,7%). Os grupos de 25 a 39 anos (11,5%), 40 a 59 anos (7,5%) e o de 60 anos ou mais de idade (4,4%) são os com melhores índices.

O IBGE considera pessoas desocupadas as que, na semana de referência da pesquisa, estavam sem trabalho (que geram rendimentos para o domicílio), que tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência. A pesquisa foi realizada em 211 mil domicílios de 3.464 municípios do país.

Não fechamos nenhuma escola. — Geraldo Alckmin (PSDB)

A declaração do candidato é FALSA porque houve fechamento de escolas de ensino fundamental e estabelecimentos estaduais de educação infantil durante o governo Alckmin (2011 a 2017), de acordo com o Censo Escolar do Inep.

Na educação infantil, houve o fechamento de três creches estaduais e cinco pré-escolas entre 2011 e 2017, dado mais recente disponibilizado pelo Inep. Nesse mesmo período houve o fechamento de 288 escolas de ensino fundamental que ofertavam apenas o ciclo inicial (do 1° ao 5° ano).

Por outro lado, ao longo dos dois últimos anos, de acordo com dados do Censo Escolar, de 2011 a 2017, houve a criação de 96 escolas de ensino fundamental que ofertavam anos finais (do 6° ao 9° ano). Além disso, foram abertas 245 escolas de ensino médio.