Contas do setor público só terão superavit em 2023, diz IFI

Deficit ocorre desde 2014

Nos 8 primeiros meses do ano, o rombo chegou a R$ 34,7 bilhões, o que equivale a 0,77% do PIB
Copyright Sérgio Lima/Poder360 - 30-07-2018. Foto

O setor público consolidado  – composto por governo federal, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras –, só terá resultado positivo em 2023, segundo a IFI (Instituição Fiscal Independente).

Receba a newsletter do Poder360

O instituto ligado ao Senado Federal publicou 1 relatório sobre a dívida pública nesta 5ª feira (4.out.2018). Eis a íntegra.

Em 2018, a meta fiscal estimada pelo Banco Central é de R$ 161,3 bilhões. Nos 8 primeiros meses do ano, o rombo chegou a R$ 34,7 bilhões, o que equivale a 0,77% do PIB.

O documento explica que o aumento é necessário “para que possamos retomar as condições de sustentabilidade da dívida” e que o equilíbrio entre a dívida pública e o crescimento “é uma condição fundamental para que se tenha 1 Estado capaz de financiar suas políticas públicas de maneira sustentável ao longo do tempo”.

Necessidade de reformas

O relatório afirma que “o espaço para mudanças no gasto público sem reformas estruturais é exíguo e está diminuindo” ao apontar que em 2021 o teto de gastos implantado pelo governo Temer deve ser descumprido “caso mudanças estruturais não sejam conduzidas do lado das despesas obrigatórias, incluindo a previdência”.

O documento apresenta ainda projeções com 3 cenários diferentes. No básico, considera que, com o cumprimento do teto, o PIB terá crescimento médio de 2,2% ao ano, entre 2020 e 2030 e os juros reais figurariam em 4,3%.

Neste cenário, “há probabilidade relevante de o Congresso aprovar reformas no sentido de promover maior controle do crescimento desses gastos [previdenciários], mas em tópicos específicos, não de maneira mais intensa, como considerado no cenário otimista”.

No cenário considerado otimista, a dívida cairia já entre 2020 e 2021, mas para isto seriam necessárias “reformas mais intensas nos gastos obrigatórios e/ou aumentos mais expressivos da carga tributária”. Os autores consideram este o cenário menos provável.

O cenário pessimista, 2º mais provável de acordo com o estudo, é aquele no qual o próximo governo não adotaria uma agenda de reformas. Nele, a expectativa é que a dívida bruta do governo geral, que engloba Estados, municípios, União, excluindo o setor público financeiro, chegue a 100% do PIB em menos de 10 anos. Atualmente, ela ocupa 77% do PIB.

autores