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É impossível zerar déficit no 1º ano de governo, diz Instituição Fiscal

Avaliação da instituição é que, mesmo com reforma da Previdência, superávit primário deve retornar apenas em 2023

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Por Eduardo Rodrigues
Atualização:

BRASÍLIA - O governo de Jair Bolsonaro dificilmente conseguirá zerar o déficit primário das contas públicas nos próximos quatro anos. A avaliação é do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, que descartou ontem a possibilidade de se zerar o rombo federal em 2019, como já cogitou o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Nas contas do órgão, mesmo com a aprovação de reformas, as contas públicas só voltarão ao azul em 2023, já no governo seguinte.

Futuro ministro da Economia, Paulo Guedes cogitou zerar rombo federal já em 2019 Foto: Adriano Machado/Reuters

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“O quadro de déficit primário não vai ser resolvido em um ano. Não há como resolver o problema da noite para o dia com uma bala de prata. É necessário um conjunto de medidas para isso”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Salto lembrou que o ajuste fiscal no governo Michel Temer foi feito em cima dos gastos discricionários, como investimentos, mas reforçou que é preciso atacar também o gasto obrigatório, como o déficit da Previdência: “O problema da Previdência vai se intensificar nos próximos 10 ou 20 anos, por isso o Congresso precisa se mobilizar para corrigir essa trajetória”.

Se o gasto previdenciário não for atacado, alertou o economista, o teto de gastos – que impede o crescimento das despesas acima da inflação – poderá travar a máquina do governo já em 2021. “Nesse cenário, os investimentos federais tendem a zerar, pagando o preço de um ajuste fiscal mal planejado.”

Mas, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o cenário básico da IFI prevê o retorno de resultados primários positivos apenas em 2023.

Entre o rol de medidas defendidas pela IFI para a correção da trajetória fiscal também estão a rediscussão da política de pessoal do governo federal e a revisão de desonerações tributárias. “A recuperação da economia ainda é muito lenta e a retomada do trabalho está muito concentrada no trabalho informal.”

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Reservas internacionais

Salto corroborou a avaliação de que o Brasil tem um excesso de cerca de US$ 150 bilhões em reservas internacionais. Atualmente, as reservas estão em torno de US$ 380 bilhões e Paulo Guedes já cogitou a venda de parte desse montante: “Mas a venda dessas reservas não é fácil, porque jogar esse volume de dólares na economia teria um efeito na taxa de câmbio difícil de controlar”.

Como a venda de reservas inundaria o mercado com dólares, a tendência seria a desvalorização da moeda no País. Isso teria efeito negativo, por exemplo, para o setor exportador.

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