Sistema perpétuo

"O próximo presidente vai ser impichado", diz ex-ministro Delfim Netto

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19 de junho de 2018, 14h54

“O próximo presidente vai ser impichado”, diz o economista Antônio Delfim Netto para uma plateia de advogados e integrantes de departamentos jurídicos de grandes empresas. Não é uma previsão catastrofista, garante, mas uma “leitura simples” a partir do que o sistema político-eleitoral foi capaz de produzir até hoje.

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Segundo Delfim, "sistema foi feito para manter o poder dos donos dos partidos".
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Segundo Delfim, o sistema brasileiro é feito para se perpetuar e nenhuma das reformas políticas feitas nos últimos anos foi capaz de mexer em nada de relevante. “O próximo presidente vai ter de negociar com o Congresso nas mesmas condições dos outros”, diz. Foi uma resposta ao comentário do jornalista Eduardo Oinegue, que mediava o debate entre Delfim e o cientista político Antônio Lavareda, organizado pela revista Análise.

Segundo Oinegue, em 228 anos de eleições, os Estados Unidos tiveram 45 presidentes. Em pouco mais de 90 anos, o Brasil teve 43. Some-se esse dado à observação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de que nesse tempo somente cinco presidentes terminaram seus mandatos, e é fácil entender a conclusão de Delfim.

O economista fala por experiência. Foi ministro da Fazenda durante o governo do general Emílio Médici, ministro da Agricultura no governo do general João Figueiredo e foi para o Planejamento durante a abertura democrática. Em 1987, foi eleito deputado constituinte e, depois, deputado federal por São Paulo pelos 20 anos seguintes. Hoje, conclui: “O sistema foi feito para manter o poder dos donos dos partidos”.

Lavareda concorda. Citou a célebre passagem do escritor italiano Giuseppe de Lampedusa, que descreve uma reforma política tocada pelo príncipe, para quem “tudo deve mudar para continuar como está”. “As mudanças no nosso sistema conduzem à inação”, afirma Lavareda. “Terá condições de governar quem tiver uma relação civilizada com o Legislativo e com o Judiciário e autoridade moral para conversar com a população.”

“Hoje temos um sistema organizado no topo, em torno das eleições para os cargos federais. São as ‘torres gêmeas’”, continuou Lavareda, emprestando expressão do colega sociólogo Luiz Werneck Vianna, que a usou para descrever a hegemonia do PT e do PSDB no segundo turno. Hoje, completa Lavareda, é difícil prever se as “torres gêmeas” continuarão de pé. “Tudo pode acontecer”, disse.

Realidades inventadas
Foram previsões que deixaram a plateia surpresa. A maioria da audiência era de profissionais do mundo jurídico, alguns executivos da área financeira — o evento era uma premiação para o setor. Acostumados, portanto, a acompanhar o cenário político pelos jornais.

Ouvir Lavareda foi um choque de realidade. Segundo ele, a imprensa tem reclamado do que chama de “fragmentação do centro”. Mas é ela mesma, junto com os institutos de pesquisa, que estimulam essa fragmentação quando fazem e publicam pesquisas de opinião sobre 20 candidatos diferentes, muitos deles que nem sequer manifestaram vontade de se candidatar.

“Se pegarmos essas pesquisas, vamos ver que o brasileiro considera o pior problema do país a corrupção e lá em oitavo, nono lugar, está a governabilidade. Será mesmo que o maior problema do país é corrupção? Ou será que essa é a realidade publicada nos jornais?”, analisa o cientista político. “Os institutos criam realidades.”

Patrimônios
Sobre corrupção, Delfim Netto disse que o Brasil “nunca mais será o mesmo” depois da operação “lava jato”. Segundo ele, as investigações prestaram um grande serviço ao povo brasileiro ao descobrir como são as relações entre o governo e o setor privado. “Mas ela deve punir o empreiteiro, e não a empreiteira”, disse. “Houve alguns subprodutos muito ruins”, completou Lavareda.

A operação tem sido responsável pelo mau desempenho da construção civil brasileira desde que começou, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. Hoje, segundo Delfim, isso acontece porque os acordos de leniência têm demorado para ser assinados, o que aumenta o sangramento das construtoras.

Dado preocupante num quadro em que a construção civil é o setor que mais absorve mão de obra da economia brasileira, afirma o ex-ministro da Fazenda. “A ‘lava jato’ está destruindo um patrimônio técnico e tecnológico construído ao longo de 70 anos pelas construtoras brasileiras. E isso não pertence aos empreiteiros, pertence às empresas”, diz.

Para Delfim Netto, isso acontece porque órgãos internos do Executivo disputam a autoria das iniciativas de combate à corrupção num contexto em que o governo não tem força para enfrentar as corporações. O advogado Sebastião Tojal, responsável pelo primeiro acordo de leniência entre uma empresa investigada na “lava jato “ e a Controladoria-Geral da União nos termos da Lei Anticorrupção, já contou à ConJur como foi negociar nesse ambiente. “Mas não se preocupem”, concluiu Delfim, “nenhum de nós é competente o suficiente para impedir o Brasil de voltar a crescer”.

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