BRASÍLIA - O crescimento da economia brasileira poderá ser 1,4 ponto porcentual maior se o Brasil adotar reformas em cinco áreas. É o que mostra uma simulação feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relatório sobre o Brasil lançado nesta quarta-feira, 28. Em tempos de Lava Jato, até o impacto da corrupção foi calculado.
Os economistas da organização estimaram qual seria o crescimento adicional se o Brasil adotasse medidas recomendadas pela instituição. A conclusão foi que, num período de 15 anos, a redução de barreiras ao comércio elevaria o Produto Interno Bruto (PIB) em 8,0%. O impacto com a melhora no ambiente para empreender seria de 5,0%, já o de uma maior competição no mercado bancário ficaria em 3%. A redução da corrupção teria impacto de outros 3,0% e uma máquina governamental mais eficiente contribuiria com 2,0%.
Tudo somado, o ganho seria de 21% em 15 anos, ou 1,4 ponto a cada ano, em média.
Este ano, estima o organismo multilateral, o Brasil crescerá 2,2%. No ano que vem, 2,4%. Esses números poderão ser revistos para cima, a depender do avanço da agenda de reformas econômicas.
“O relatório confirma tudo aquilo que temos trabalhado”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “É um olhar neutro, muitas vezes duro, mas converge com nossas propostas.” No Brasil, para o lançamento do relatório, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, destacou o grande número de reformas já adotadas pelo Brasil.
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A visita do dirigente foi vista como um gesto político de apoio à candidatura brasileira ao ingresso no organismo, apresentada em maio passado.
Apesar dos elogios à adoção de medidas como o teto de gastos e a criação da Instituição Fiscal Independente (IFI), duas políticas recomendadas pela instituição, o relatório da OCDE registra que no último ano o Brasil não tomou providências em pelo menos cinco sugestões: simplificar o sistema tributário, fortalecer a concorrência entre empresas, qualificar técnicos do governo que atuam em concessões em infraestrutura, eliminar a possibilidade de abater do Imposto de Renda os gastos com planos de saúde e a fixação de mandatos fixos para presidente e diretores do Banco Central.
Dívida. Para continuar crescendo, diz o relatório, o Brasil precisa se manter atento a quatro frentes: estabilizar a dívida pública, aperfeiçoar os gastos públicos, elevar investimentos e ampliar a integração internacional. Elas exigirão escolhas duras para o governo, reconhece.
“Uma questão muito importante é a sustentabilidade da dívida pública”, disse Gurría. Ele acrescentou que, para tanto, o governo já propôs uma reforma da Previdência. “Essa questão continua a ser uma das coisas mais importantes, pela futura viabilidade das finanças no Brasil”, disse. O economista-chefe adjunto da organização, Álvaro Pereira, foi mais enfático. “Não importa como. A reforma da Previdência tem de ser feita, e ponto final.”
Além do estabelecimento de uma idade mínima, o relatório sugere medidas duras, como desvincular os benefícios sociais do salário mínimo e corrigir o valor dos benefícios pela inflação, e não pela variação do piso salarial do País. Se o Brasil convergir para a média dos países da OCDE, diz o relatório, a aposentadoria poderá ser menor do que o salário mínimo. O piso poderia deixar de ser pago também em pensões por morte.
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Para atacar um dos pontos que entravam a integração internacional do Brasil, a OCDE e a Receita Federal anunciaram nesta quarta-feira, 28, um trabalho conjunto que vai analisar as regras brasileiras para tributação transfronteira, os chamados preços de transferência. A legislação nacional é muito diferente do padrão internacional.
O trabalho de 15 meses vai comparar os dois sistemas e buscar uma aproximação. Isso colocará o Brasil em melhores condições para atrair comércio e investimentos, segundo avaliou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. /COLABORARAM FERNANDO NAKAGAWA, EDUARDO RODRIGUES E IDIANA TOMAZELLI
