(Atualizada às 11h09 de 20/2/2018) Há risco muito grande de o teto de gastos não ser cumprido em 2019, se não houver algum ajuste relevante em despesas obrigatórias, disse o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. “Em 2019, o teto já será inviável”, observou em entrevista coletiva, embora pouco depois ele tenha amenizado o tom para dizer que esse risco pode se materializar só em 2020 ainda que seja “muito alto” para o próximo ano.
Salto destaca que, nos últimos dois anos, houve piora no resultado primário recorrente em relação a 2015. Segundo o economista, isso em grande medida se deve ao fato de que o atual governo ter elevado despesas para estabelecer um patamar inicial mais alto do teto de gastos. Segundo a IFI, o déficit primário recorrente foi de déficit de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e 3,4% do PIB em 2016, enquanto, em 2015, ficou em 1,5% do PIB.
“A evolução dos gastos obrigatórios é muito importante. Por isso, se quiser se cumprir o teto, é preciso mexer nisso”, disse. “Se não vierem medidas como a reforma da Previdência, o teto será descumprido e leva a medidas legais de corte de gastos”, disse.
Outro diretor da IFI, Gabriel de Barros, destaca que em 2018 não há problema para se cumprir o teto de gastos e nem para a meta fiscal.
Salto explica que há um mínimo entre R$ 75 bilhões e 80 bilhões de despesas discricionárias, que é o que ele chama de margem fiscal incomprimível, que seria o gasto mínimo do governo para continuar funcionando. Segundo ele, a despesa total passível de corte em 2018 seria de R$ 116 bilhões, passando para R$ 99 bilhões em 2019 e caindo para R$ 83 bilhões em 2020.
Segundo o diretor-executivo da IFI, é preciso fazer o “arroz com feijão” da política fiscal, atacando as despesas e também elevando as receitas, melhorando os resultados. Salto criticou a “falta de transparência” do governo na divulgação de suas projeções, depois, aliviou o tom dizendo que o problema é antigo e que neste governo até houve melhora na transparência.
Regra de ouro
Se fossem retiradas as fontes financeiras (como devolução do BNDES e lucro do Banco Central) e as inversões financeiras (como o pagamento do Fies) da conta da regra de ouro das contas públicas, o saldo em 2017 seria negativo em R$ 274 bilhões, e não o superávit de R$ 29 bilhões verificado, conforme a IFI.
Para 2018, o órgão calcula que, por esse critério, o rombo é de R$ 371 bilhões, praticamente o dobro dos R$ 184 bilhões anteriormente projetados pelo governo, recentemente revisados para R$ 208 bilhões.
