Relatório do Instituto Fiscal Independente, elaborado pela equipe do diretor-executivo Felipe Salto, destaca que será possível acabar com o déficit primário (calculado antes do pagamento de juros) em 2022 apenas se:

• o teto dos gastos públicos for cumprido;
• o próximo presidente aprovar uma reforma da Previdência e
• contiver despesas com pessoal.

Ainda assim, o déficit seria zerado no cenário tido como otimista.

“Esse é um cenário ambicioso, com um presidente comprometido fortemente com o ajuste fiscal e reformas no Estado. Mesmo assim, o cenário mais provável é o básico, com o superávit voltando em 2023”, afirmou Felipe Salto.

Nas previsões do instituto, para zerar o déficit em 2022, o país teria de crescer em média 3,4% entre 2020 e 2030. No cenário básico, o crescimento teria de ser de 2,2%.

Essas previsões apontam para o desafio a ser enfrentado pelo presidente que for eleito neste ano, para que ele consiga reverter o crescimento da dívida pública.

Hoje equivalente a cerca de 77,2% do PIB (Produto Interno Bruto), a dívida vai crescer ainda mais, atingindo a marca de 84,1% do PIB em 2023, passando a cair caso o novo governo faça o dever de casa na área fiscal, segundo estimativas do instituto comandado por Felipe Salto.

Ponto considerado fora da curva da nossa economia, a crise fiscal iniciada no governo Dilma Rousseff gera déficits nas contas públicas desde 2014.

Em 2019, a previsão é de um rombo de R$ 139 bilhões, o sexto consecutivo. Não deixando ao novo presidente outro caminho a não ser enfrentar esse problema caso queira fazer o país voltar a crescer de forma sustentável.

O problema é que, neste momento, candidatos ao mesmo tempo prometem zerar o déficit e alguns deles falam em acabar com o teto dos gastos públicos, ferramenta aprovada no governo Temer para frear o crescimento das despesas federais.

Para atingir o objetivo de zerar o déficit, o próximo presidente precisa interromper a trajetória explosiva de crescimentos dos gastos públicos. Principalmente os da Previdência Social.

Terá ainda de eliminar incentivos fiscais, que consomem mais de R$ 350 bilhões do Orçamento da União. Isso num Congresso que promete ser muito igual ao atual, refratário a assumir o desgaste de aprovar medidas impopulares como a reforma da Previdência. Além de ser altamente focado em atender setores específicos da economia, com distribuição de benesses fiscais para tentar favorecer suas bases eleitorais.

“Não há salvação que não seja reduzir despesas obrigatórias, que consomem 3/4 do Orçamento”, afirma o diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente.