(Atualizada às 10h45) A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão criado pelo Senado para monitorar as contas públicas e a execução da política fiscal, divulgou na manhã desta quinta-feira suas primeiras projeções. O documento, chamado de Relatório de Acompanhamento Fiscal prevê crescimento de 0,46% para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano, mas com probabilidade de 45% de ter mais um ano de queda.
A IFI projeta déficit primário de R$ 182 bilhões neste ano, o equivalente a 2,8% do PIB, bem acima da meta de R$ 143 bilhões definida para o setor público, o correspondente a 2,2% do PIB. De acordo com a instituição, o cumprimento da meta fiscal de R$ 143 bilhões exige um contingenciamento que corte gastos em torno de 0,5% nos gastos, o que equivale a R$ 38,9 bilhões.
A IFI projeta que a dívida pública deve atingir 76,9% do PIB no fim deste ano e chegar a 84,3% do PIB até 2021. O documento informa ainda que a renúncia tributária deve chegar em R$ 284,8 bilhões em 2017.
Segundo o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, as projeções otimistas do governo para a economia acabaram gerando uma meta fiscal “pouco realista” para este ano.
Ele destacou que a estimativa de PIB na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, de 1,6% de crescimento, está bem acima do 0,5% projetado no boletim Focus, do Banco Central (BC), e da alta de 0,46% prevista pela IFI.
Para a instituição, o crescimento da receita total deve ser de apenas 0,2% em termos reais (1,3% de alta real na receita líquida), insuficiente para cobrir a despesa, que neste ano já está sob a regra do teto de gasto. “As projeções otimistas do governo balizam uma meta fiscal pouco realista, será necessário um contingenciamento”, afirmou Salto, que projeta necessidade de corte de R$ 38,9 bilhões (redução de 0,5% do gasto em termos reais) para o cumprimento da meta fiscal.
Melhora gradual
Salto afirmou que não haverá recuperação rápida de resultados fiscais e que o importante é ir na direção correta, de melhor dos resultados primários para conter a trajetória de alta na dívida pública. Nesse sentido, ele também mencionou que, com a queda da inflação, a política monetária tem espaço para ajudar a política fiscal, reduzindo o custo da endividamento público. A IFI projeta para este ano gasto com juros de 6,04% do PIB e 5,35% do PIB em 2018. Para a taxa de juros reais, Salto prevê 4,3% no fim deste ano e 3,8% no fim do ano que vem.
Em relação aos resultados primários (economia antes do pagamento de juros), Salto destacou que a melhora será gradual e que, considerando as projeções atuais, esse indicador só deve voltar ao terreno positivo entre 2024 e 2025, mas com trajetória gradual de melhora.
Segundo as projeções da IFI, o superávit primário necessário para estabilizar a dívida é de 1,2% do PIB, mas em 2021, por exemplo, o resultado primário deve ser de déficit de 1,2% do PIB.
